O trabalho infantil é a realização de afazeres não educacionais por parte de crianças e adolescentes. Essa prática é ilegal, mas bastante comum, inclusive no Brasil. Afinal, mesmo no século XXI, esse problema ainda afeta quase 2 milhões de menores no país.
Com a pandemia, que vem gerando demissões e perda de renda para muitas famílias, a exploração de crianças e jovens tende a piorar. Geralmente, o trabalho infantil é executado em condições arriscadas, sob ameaças e assédios (moral e sexual).
Devido a tamanha seriedade do assunto e a perspectiva de seu agravamento, esse tema pode cair nas próximas provas do Enem. Além disso, até mesmo os vestibulares das faculdades devem abordar o assunto.
Por esse motivo, os estudantes devem ficar de olho nesse debate. Quer saber mais sobre o trabalho infantil? Então, leia nosso post!
O que é o trabalho infantil?
O trabalho infantil é caracterizado como qualquer tipo de trabalho feito por crianças e adolescentes. No entanto, cada país tem sua legislação sobre qual é a idade mínima para começar a trabalhar.
No nosso país, é proibido o trabalho de menores de 16 anos, com exceção dos casos de aprendizes, que podem exercer um ofício a partir dos 14. Apesar de a lei coibir a exploração de crianças, na prática, ainda ocorrem muitos casos.
Por causa desse contexto de aumento dos problemas sociais, é provável que o trabalho infantil venha a ser tema da redação do Enem ou mesmo que caia em outras partes do teste.
Idade Média
Durante a Idade Média (entre os séculos V e XV), o trabalho infantil tinha um aspecto mais familiar. Ou seja, as crianças trabalhavam para ajudar seus pais, irmãos e demais parentes.
Porém, com o tempo, meninos e meninas passaram a trabalhar para os senhores feudais, donos de grandes propriedades de terra. Nesse período, era comum que o público infantil trabalhasse em troca de alimentos, de moradia ou de ensinamentos para uma ocupação.
Revolução Industrial
O abuso da força de trabalho de menores se intensificou durante a Revolução Industrial (1760-1840). Isso porque era mais barato contratar os pequenos do que um adulto.
Por esse motivo, pode cair trabalho infantil no Enem com perguntas sobre essa fase da história. Naqueles tempos, até crianças de 4 anos eram obrigadas a cumprir expediente em fábricas insalubres.
Além disso, havia abuso de jornada, com mais de 14 horas de atividades diárias. Isso sem falar na falta de controle em relação a acidentes e problemas de saúde. Como consequência, muitos menores sofreram amputações, assim como milhares deles morreram.
Início do combate ao problema
Em 1802, a Inglaterra aprovou a primeira lei que regulamentava o trabalho infantil nas indústrias. Em seguida, nações como Alemanha e França tomaram decisões parecidas.
Atualmente, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) faz a intermediação entre os países para tratados multilaterais contra o trabalho infantil. Além disso, a entidade organiza campanhas de conscientização.
A UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) também faz fiscalizações pelo mundo. Já no Brasil, essa prática passou a ser proibida em 1990, com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), embora a Constituição Federal de 1988 já criminalizasse a exploração de menores.
Por esse motivo, quando falamos sobre o trabalho infantil no vestibular, devemos estudar um pouco mais sobre o ECA. Afinal, ele é considerado uma importante conquista no combate a esse e a outros problemas sociais.
Apesar de todos esses órgãos atuarem contra o abuso, o trabalho infantil ainda ocorre em muitos países, inclusive no nosso. Mais um ponto importante é que, mesmo com o avanço do ECA, ainda circulam outras discussões e debates envolvendo leis e menores.
Desse modo, o aluno deve prestar atenção em tópicos ligados à faixa etária, como a polêmica sobre a maioridade penal.
Quais são as consequências do trabalho infantil?
O trabalho infantil é extremamente nocivo, já que compromete a socialização das vítimas que, muitas vezes, são impedidas de conviver com outras crianças. Mais um efeito negativo é que a exploração de menores prejudica o aprendizado escolar.
Como partem para o trabalho muito cedo, esses meninos e meninas acabam em atividades que não exigem qualificação. Geralmente, as crianças e jovens são usados em serviços difíceis e pesados. Como poucas conseguem retornar aos estudos, elas também têm a vida profissional futura afetada.
Quando isso se repete em massa, todo o país sofre danos, uma vez que a pobreza e a desigualdade social no Brasil aumentam. Tais fatos se desdobram em outros problemas, como a violência e a gravidez precoce.
Assim, nunca é demais lembrar: devido à seriedade da questão, é preciso colocá-la no seu plano de estudos para o Enem.
Quais são os números do trabalho infantil na atualidade?
Antes mesmo da Covid-19, o Brasil já apresentava índices preocupantes de trabalho infantil. Porém, com muitas escolas fechadas, uma grande parte das crianças brasileiras ficará mais exposta à exploração de menores. Isso se reforça com o desemprego dos pais e familiares.
Por essa razão, a UNICEF emitiu em 2020 um alerta para o risco de aumento do trabalho infantil durante e após a pandemia. Mas, como já dissemos, esse problema é antigo.
Segundo informações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2016 existiam 2 milhões de crianças e jovens (entre 5 e 17 anos) sob esse tipo de abuso.
Entre as características do trabalho infantil, podemos destacar a sua relação com o racismo no Brasil, uma vez que a maior parte das vítimas é negra.
Como o trabalho infantil pode ser cobrado no Enem?
Como já dissemos, a pandemia está acentuando as desigualdades sociais brasileiras. Por esse motivo, especialistas e entidades alertam para um possível aumento do trabalho infantil. Assim, é bem provável que essa exploração esteja entre as atualidades do Enem que serão cobradas na próxima prova.
Tal assunto pode ser abordado em temas de redação, em perguntas nos cadernos das áreas e em interpretações de textos. Diante disso, com as informações deste artigo, você já tem bastante embasamento para redigir uma dissertação sobre o tópico.
Nesse sentido, nossa dica é ler um pouquinho mais sobre o ECA e ficar atento às próximas notícias envolvendo esse fenômeno. Outra dica é dar uma olhada no site Trilha do Enem. Nele, você encontra aulas, vídeos e demais materiais sobre os assuntos mais debatidos pela nossa sociedade.
Continue aprofundando seus conhecimentos
O trabalho infantil é uma questão séria, que rouba a infância de milhares de crianças e jovens em nosso país. Desse modo, um estudante antenado e consciente deve conhecer um pouco sobre essa mazela social. Afinal de contas, para fazer uma boa pontuação no Enem, será necessário acompanhar os principais debates em andamento por aqui.
Falando nisso, veja, agora, quais são os possíveis temas da redação do Enem e se dê bem nas provas!
