Desde sua criação em 2004, o Programa Universidade para Todos (Prouni), do Governo Federal, já beneficiou aproximadamente 4 milhões de estudantes universitários. Para uma parcela razoável da população seria praticamente impossível cursar uma graduação sem uma bolsa de estudos, o que torna essa iniciativa uma das principais ações para ampliar o acesso ao ensino superior.
Porém, às vezes, é possível que você se desiluda com o curso e queira desistir. Então, uma dúvida muito comum de quem foi contemplado no programa é: “posso cancelar minha bolsa do Prouni e concorrer a outra?”.
Bem, para esclarecer tudo sobre esse ponto, criamos este post para falar sobre o cancelamento da bolsa do Prouni e se é possível ser contemplado pelo benefício mais de uma vez. Quer saber mais? Continue a leitura!
O que é o Prouni?
Para começar, vamos entender o que é o Prouni. Esse programa do Governo Federal é a principal iniciativa para estimular pessoas em situação socioeconômica restrita a ingressarem em faculdades privadas com bolsa integral ou parcial. O processo seletivo acontece duas vezes por ano, no primeiro e no segundo semestre.
Criado em 2004, por meio da Lei 11.096 sancionada pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, o Prouni oferece bolsas de 100% e 50%, até a conclusão da graduação. O programa destina-se às pessoas que não têm diploma universitário. Os critérios de oferecimento das bolsas de estudos são os seguintes:
- bolsas 100% — destinada a estudantes com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa;
- bolsas 50% — destinada a estudantes com renda familiar de até 3 salários mínimos por pessoa.
Para participar do processo seletivo, ainda é preciso se enquadrar nos seguintes critérios:
- ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em particular como bolsista integral;
- ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano anterior à inscrição;
- obter 450 pontos no exame e sem tirar zero na redação.
O Prouni também adota um sistema de cotas, a fim de contemplar grupos com maiores chances de estar em vulnerabilidade social. São eles: pessoas com deficiência (PCD), pretos, pardos e índios. Pessoas que se identifiquem como pertencentes a esses grupos podem concorrer tanto a vagas exclusivas quanto na ampla concorrência, simultaneamente.
Por fim, professores da rede pública que só concluíram o Magistério podem se candidatar ao Prouni para concorrer a bolsas de estudo para a primeira Licenciatura.
Quais são os benefícios do programa?
Ser contemplado pelo Prouni significa dar um grande passo na transformação do seu futuro. Alguns dos principais benefícios para você são os seguintes:
- fazer sua primeira graduação em uma faculdade de alto nível;
- conseguir fôlego financeiro para arcar com as despesas do curso;
- aumentar sua empregabilidade, já que você será um profissional mais bem qualificado;
- aumentar a renda familiar.
Para o país, o Prouni ainda vem gerando as seguintes vantagens:
- maior qualificação da força de trabalho;
- avanço da economia;
- diminuição da desigualdade social;
- garantia de maior número de estudantes no ensino superior privado;
- desenvolvimento da população.
É possível desistir da bolsa e concorrer a outra?
A pergunta da introdução, “posso cancelar minha bolsa do Prouni e concorrer a outra”, ainda está martelando em sua cabeça? A resposta é SIM — basta que todos os critérios sejam atendidos. Por isso, é importante ler com cuidado o manual do bolsista, pois ali estão todas as informações importantes para se manter no programa.
Na verdade, não existe um número mínimo de vezes que você pode concorrer a uma bolsa do Prouni, já que o critério é não ter um diploma de graduação e enquadrar-se no perfil socioeconômico desejado.
O Ministério da Educação entende que nem sempre um curso ou a própria faculdade vai atender plenamente a expectativa do aluno. Então, ele pode fazer o cancelamento da bolsa do Prouni sem ter prejuízo.
Inclusive, mesmo que aconteça de o benefício ser cancelado sem o desejo do aluno, saiba que se perder a bolsa, é possível concorrer novamente. Veja os casos em que pode haver o cancelamento automático da bolsa do Prouni:
- ter aprovação menor que 75% no total de disciplinas de cada período do curso;
- fazer a matrícula em instituições de ensino públicas ou gratuitas;
- concluir o curso de graduação e obter o diploma;
- não realizar a matrícula dentro dos prazos estipulados;
- falsificar documentos;
- não comprovar documentos na fase de matrícula;
- aumentar o padrão socioeconômico do estudante ou da família;
- ser bolsista integral e usar, ao mesmo tempo, o Prouni e o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES);
- já estar cursando uma graduação com bolsa do Prouni;
- por decisão judicial;
- por faltas excessivas (evasão escolar);
- falecimento do bolsista.
Como fazer o cancelamento da bolsa atual?
Em qualquer situação de cancelamento da sua bolsa atual, você deve entrar em contato com a Coordenação do Prouni na sua faculdade. Não importa o motivo pelo qual você deseja se desligar do programa, deverá assinar um Termo de Encerramento de Usufruto de Bolsa.
O mesmo procedimento vale para quem deseja trancar a matrícula. A diferença é que, neste caso, você pode optar por suspender temporariamente o benefício. Para tanto, deverá assinar um Termo de Suspensão de Usufruto de Bolsa.
Aqui, vale um cuidado. Apesar do trancamento da matrícula, o tempo de duração da bolsa continua correndo. Então, se você voltar a estudar, saiba que a bolsa se encerrará antes de você concluir o curso.
O que é importante fazer antes de cancelar?
Antes de cancelar a bolsa do Prouni, certifique-se de que a matrícula da faculdade está devidamente encerrada. Caso a bolsa seja cancelada, mas a matrícula ainda esteja vigente, você passa a dever parcelas da mensalidade para a instituição.
Preste bastante atenção a esse detalhe, pois são dois procedimentos diferentes. Como os processos administrativos podem variar um pouco de faculdade para faculdade, é importante que você se informe junto à secretaria do seu curso.
Qual é a diferença entre cancelamento e transferência?
Como o próprio nome sugere, ao cancelar a bolsa você encerra qualquer vínculo com o programa. Porém, você pode querer mudar de curso, período, campus ou ainda querer transferir a bolsa do Prouni para outra faculdade.
Para a transferência de bolsa do Prouni ocorrer sem problemas, você precisa entrar em contato com a secretaria do seu curso (caso deseje permanecer na mesma instituição) ou com as secretarias das faculdades de origem e destino.
A transferência é permitida nos seguintes casos:
- se ambas as faculdades estiverem de acordo com o processo;
- se o novo curso e a instituição de destino estiverem devidamente credenciados no programa;
- se houver vaga para o estudante no curso para o qual pretende ser transferido.
Mais uma vez, informe-se sobre os procedimentos, inclusive sobre possíveis taxas administrativas cobradas pelas faculdades, ok?
Uma dica para você
Muito bem, já respondemos à dúvida “posso cancelar minha bolsa do Prouni e concorrer a outra?”. Agora, lembre-se de um último detalhe: como você pode se inscrever no Prouni em qualquer momento, mantenha sua bolsa de estudos até ser contemplado novamente.
Afinal, o Prouni é bem concorrido em alguns cursos. Se você cancelar o benefício antes de ter a certeza de que poderá utilizá-lo novamente, corre o risco de não ter como estudar, a menos que arque com o valor das mensalidades.
Por falar nisso, já decidiu qual curso de graduação vai fazer? Então, não perca mais tempo e se inscreva para o vestibular em uma das faculdades participantes do Vestibulares!
