Afinal, quem tem direito à isenção no Enem?

mãos realizando exame

O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) é um velho conhecido dos estudantes brasileiros. Mesmo que você nunca tenha participado, provavelmente já ouviu falar e sabe que a prova, mais do que avaliar os conhecimentos dos alunos recém-saídos do ensino médio, é uma importante porta de entrada para o ensino superior.

Para participar, basta pagar uma taxa de inscrição. Agora, se você não pode arcar com o valor, saiba que é possível pedir isenção do Enem e, assim, ter dispensa desse pagamento. É justamente sobre isso que vamos falar aqui. Neste texto, você vai ver:

  • Qual é a taxa de inscrição do Enem e para que ela serve?
  • O que é a isenção do Enem?
  • Quem tem direito à isenção do Enem?
  • Como a isenção deve ser solicitada?
  • Quais outros direitos os participantes isentos têm?

Continue a leitura e descubra se você deve ou não pagar o Enem!

Qual é a taxa de inscrição do Enem e para que ela serve?

Além de indicar o que cai no Enem, o edital elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) — que é o responsável pela realização do Exame —, indica que a taxa de inscrição é de R$ 85,00. Ela é utilizada para cobrir os custos operacionais da prova, desde a sua elaboração e impressão, até a sua aplicação em todo o Brasil.

O que é a isenção do Enem?

O Inep e o Ministério da Educação (MEC) sabem que muitos estudantes não podem pagar o valor da taxa, já que existem famílias em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Além disso, o objetivo do Estado é assegurar a possibilidade de todos ao ensino superior, inclusive de estudantes que vieram da rede pública de ensino.

Afinal, a maioria das faculdades utiliza o Enem como uma das formas de ingresso na graduação. Portanto, o Inep concede a isenção da taxa nos casos necessários — de baixa renda e/ou escolaridade pública —, permitindo que os participantes façam a prova gratuitamente.

Quem tem direito à isenção no Enem?

Para solicitar a isenção do Enem, você precisa preencher ao menos um dos seguintes pré-requisitos dispostos no edital do Inep, que devem ser declarados no momento da solicitação:

  • estar cursando o último ano do ensino médio em uma escola da rede pública;
  • ter cursado todos os anos do ensino médio em escolas públicas, ou como bolsista integral na rede privada;
  • estar inscrito no CadÚnico, o Cadastro Único de programas sociais do Governo, como o Bolsa Família.

Lembre-se de que as informações devem ser verdadeiras, já que o Inep pode consultar os dados do CadÚnico ou exigir, a qualquer momento, documentos que comprovem a escolaridade conforme as condições apresentadas. Irregularidades podem levar à eliminação no Exame.

O que é justificativa de ausência?

É importante lembrar que, caso você solicite a isenção do Enem, mas não compareça à prova, deve justificar sua ausência na próxima edição em que se inscrever. Caso contrário, não poderá ser dispensado do pagamento novamente. O prazo de justificativa de ausência também se encontra no cronograma do Enem.

E a isenção no Enem Digital?

O Enem Digital, uma novidade que está sendo implementada pelo Inep em algumas cidades, segue os mesmos moldes do Enem impresso. A taxa de inscrição é a mesma — R$ 85,00 —, assim como os pré-requisitos para solicitação da isenção.

Como a isenção deve ser solicitada?

É muito simples: cerca de 1 mês antes da abertura das inscrições, você deve entrar na Página do Participante do Enem e realizar o pedido de isenção, conforme o passo a passo do site. Você deverá informar seu CPF e sua data de nascimento e preencher os demais dados solicitados.

Depois, seu pedido será analisado e, se aprovado, basta realizar a inscrição no Exame gratuitamente no período adequado. Para não perder as datas, é essencial ficar de olho no cronograma do Enem. Em 2020, as datas ficaram assim:

  • de 06/04 a 17/04 — solicitação de isenção e justificativas de ausência no Enem 2019;
  • dia 24/04 — resultado dos pedidos de isenção;
  • de 11/05 a 22/05 — período de inscrições para o Enem 2020;
  • dias 01/11 e 08/11 — aplicação das provas.

E se o prazo já passou?

Se você não conseguiu solicitar a isenção do Enem no prazo e não poderá arcar com o valor da taxa de inscrição, não se preocupe! Mesmo que não possa fazer o Enem este ano, você pode se programar para fazer a prova da próxima edição ou realizar diretamente a inscrição para o vestibular.

Muitas faculdades não cobram taxa e têm diversas facilidades para a inscrição do candidato, como provas agendadas, descontos nas primeiras mensalidades do curso, programas institucionais de bolsas e parcelamento estudantil que ajudam a aliviar o bolso. Assim, você pode começar sua graduação o quanto antes!

Quais outros direitos os participantes isentos têm?

Como você viu, o público-alvo da isenção da taxa de inscrição do Enem são pessoas com baixas condições socioeconômicas e, também, estudantes da rede pública de ensino. Esses são os mesmos critérios para a participação em programas de bolsas de estudo e financiamento do Governo Federal.

Então, os participantes isentos no Enem podem, também, concorrer no Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Novo FIES). No entanto, embora os pré-requisitos de inscrição sejam relacionados aos critérios de renda e escolaridade, vale a pena conferir as particularidades de cada um, hein?

As regras do Prouni são diferentes para candidatos a bolsas integrais (100%) e a bolsas parciais (50%). Já o Novo FIES tem três modalidades com pré-requisitos distintos — FIES 1, FIES 2 e P-FIES. Agora, os dois programas têm em comum o uso do resultado do Enem dos candidatos para classificação e concessão de vagas.

E aí, conseguiu tirar suas dúvidas sobre quem tem direito à isenção do Enem? Como você viu, existem várias alternativas para facilitar o ingresso no ensino superior — e uma delas é a possibilidade de não pagar o Enem. Por isso, vale a pena ficar de olho nos prazos para aproveitar essa oportunidade.

Antes de ir, veja, também, a nossa planilha para montar um plano de estudos para o Enem e garanta uma boa nota na prova!

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