Você conhece bem as regras do Programa Universidade para Todos? Uma das que mais gera dúvidas tem a ver com o Prouni e renda. Além de uma série de restrições e documentos para o Prouni para participar, o limite de renda é um dos mais importantes.
Afinal, sabemos que questões financeiras podem ser decisivas na hora de escolher uma boa faculdade. Por isso, ter a opção de contar com bolsas de estudo, descontos, convênios ou até mesmo financiamento estudantil é uma possibilidade a mais de tornar o sonho real.
Será que tem renda máxima para participar do programa criado pelo Ministério da Educação (MEC)? Neste post, vamos falar mais sobre as regras do Prouni e quem tem direito ao benefício, além de contar em detalhes como funciona a parte de comprovação de renda. Confira!
Qual a renda máxima aceita pelo Prouni?
Antes de tudo, vale destacar que o Prouni é um programa de bolsas do Ministério da Educação voltado para o ingresso em faculdades particulares. Entre os critérios para participar, é preciso comprovar renda familiar e ter uma boa nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Com participação cada vez maior de faculdades — o que amplia as chances dos futuros alunos em todo o Brasil — o programa acontece duas vezes ao ano. A primeira leva de inscrições abre ainda no primeiro semestre, enquanto a segunda traz novas oportunidades para o Prouni no meio do ano.
De maneira geral, o Programa Universidade para Todos estipula alguns limites, com preferência para estudantes com renda familiar bruta de até três salários mínimos por mês e por pessoa. A exceção vale apenas para professores efetivos da rede pública, já que bolsas para cursos de Licenciatura dispensam a comprovação de renda.
Condições para ser bolsista
A renda máxima também afeta o tipo de bolsa. Antes de seguir falando sobre isso, queremos relembrar as condições para ter direito ao benefício. Existem alguns perfis estabelecidos pelo próprio MEC na hora de avaliar quem pode ou não concorrer a uma vaga:
- estudantes do ensino médio na rede pública;
- bolsistas de instituições particulares;
- pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
- professores de escolas públicas em pleno exercício da profissão;
- famílias com baixa renda mensal — entre 1,5 e 3 salários mínimos por mês.
Tipos de bolsa
Além disso, o programa conta com a oferta de dois tipos de bolsas em faculdades particulares. Também é preciso mostrar o comprovante de renda para o Prouni com o intuito de concorrer a uma das opções disponíveis aos futuros alunos de acordo com a situação financeira:
- bolsas integrais: cobre 100% da mensalidade para famílias com renda bruta de até 1,5 salário mínimo por mês e por pessoa;
- bolsas parciais: custeia 50% da mensalidade para estudantes com renda familiar bruta de até 3 salários mínimos mensais por pessoa.
Enquanto na primeira opção o Governo assume todo o custo do curso, na segunda os futuros alunos pagam metade da mensalidade. Essa parte pode ser financiada, por exemplo, com o auxílio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) — lembre-se de conferir o cronograma do FIES.
Portanto, se a sua renda for maior do que três salários mínimos mensais por pessoa da família não poderá concorrer às bolsas. O critério tem como principal objetivo democratizar o acesso ao ensino superior ao máximo de pessoas possível com baixa renda.
Qual é a documentação necessária para comprovação?
Agora que você já sabe a renda máxima do Prouni, é hora de falar sobre os documentos para garantir o acesso à faculdade e, principalmente, à bolsa. Para comprovar todas as informações da inscrição, a documentação do Prouni precisa ser reunida. Vamos conferir uma a uma?
Documento de identificação
Um documento com foto é pré-requisito para vários processos, inclusive para conquistar a sua tão sonhada bolsa de estudos. Vale usar documentos como a Carteira de Identidade (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e o Passaporte (emitido no Brasil).
Comprovante de residência
Outro documento popular em diversos trâmites é o comprovante de residência — original e cópia. Pode estar no seu próprio nome ou no de algum dos seus familiares. Contas de energia elétrica, internet, água, fatura do cartão de crédito, declaração do Imposto de Renda (IR), extrato bancário, entre outros.
Comprovante de renda
Já que a renda familiar é decisiva até mesmo para o tipo de bolsa, como comprová-la? Para as bolsas parciais (50%) o rendimento da família não pode passar de três salários mínimos, enquanto para as bolsas integrais (100%) o valor é de 1,5 salários no máximo:
- profissionais assalariados: contracheque, extratos bancários, Carteira de Trabalho, declaração de Imposto de Renda (IR), entre outros;
- autônomos e profissionais liberais: declaração do IR ou declaração tributária, guias de recolhimento ao INSS com comprovante bancário e extratos bancários;
- trabalhadores rurais: declaração do IR (pessoa física ou jurídica), notas fiscais de vendas etc.;
- aposentados e pensionistas: extrato mais recente do pagamento do benefício, extratos bancários e declaração do IR;
- rendimentos de aluguel: contrato de locação com comprovantes de recebimento.
Comprovante de escolaridade
Para provar que você estudou na rede pública ou foi bolsista de escolas particulares, o histórico escolar é o documento necessário. Além dele, também valem comprovantes dos anos letivos, recibo de bolsas (bolsistas) e vias originais dos mesmos documentos para quem concluiu o ensino médio no exterior (com tradução juramentada).
Já os professores não precisam comprovar renda, mas devem apresentar um comprovante de exercício efetivo na rede pública. Os portadores de deficiência (ou com mobilidade reduzida), por sua vez, precisam de um laudo médico que especifique o grau da lesão.
Como esse valor foi definido?
Mais do que alcançar o mínimo de 450 pontos no Enem e não zerar a redação, a relação do Prouni com a renda é essencial para eleger os estudantes às bolsas. Para o cálculo, somamos a renda bruta da família e dividimos o total pelo número de pessoas que moram com o candidato.
Se o resultado dessa conta for de até R$ 1.567,50 (1,5 salários mínimos), você pode concorrer a uma das bolsas integrais (100%) do Prouni. Se o valor for maior, desde que não ultrapasse R$ 3.135 (3 salários mínimos), pode pleitear as bolsas parciais (50%).
Como saber se você pode participar do programa?
Se você chegou até aqui, tem todas as informações que precisa para saber se pode ou não concorrer a uma das bolsas do Prouni. Porém, antes de fazer a sua inscrição é importante conferir as formas de ingresso na faculdade escolhida e as condições e os tipos de financiamento.
O Programa Universidade para Todos é uma das formas de cursar a tão sonhada graduação. Também há opções de bolsas de estudos sem fazer o Enem, além de descontos, convênios com empresas e o financiamento estudantil — como o FIES. Para acertar na escolha, busque todas as possibilidades disponíveis para você, aproveite os recursos a seu favor e entenda a relação do Prouni com a renda. Depois, basta caprichar no seu plano de estudos e conquistar a sua vaga!
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