Nepotismo é o ato ilícito de beneficiar familiares para ocupar cargos da administração pública. Por ser um problema sério e recorrente no Brasil, esse tópico pode cair no Enem. Por isso, o aluno deve estar preparado tanto para escrever sobre o assunto na redação como para responder a questionamentos nos cadernos de perguntas.
Essa conduta concede privilégios para indivíduos às custas do prejuízo de toda a sociedade. Dessa forma, por levantar muita polêmica, o nepotismo merece uma atenção maior dos estudantes.
Além disso, é importante saber que existe nepotismo na iniciativa privada. Nesse caso, a atitude não é considerada criminosa, embora seja muito malvista no mercado. Quer saber tudo sobre nepotismo e arrasar no vestibular? Então, confira nosso post!
O que é o nepotismo?
Na hora de estudar as atualidades do ano, é comum que haja dúvidas sobre o que é o nepotismo, uma vez que existe mais de uma lei abordando o assunto. Por isso, lembre-se de que o nepotismo criminoso está ligado à esfera pública.
Mas não é só isso que você precisa saber. Existem os cargos públicos políticos que são preenchidos por livre nomeação de administradores eleitos. Por exemplo: diretores de autarquias, assessores de gabinete de vereadores, secretários municipais, secretários estaduais, ministros de Estado etc.
Nessas situações, a Justiça não considera crime a indicação de parentes, embora existam muitas polêmicas quando essa atitude é tomada pelos agentes públicos.
Ou seja, o nepotismo como infração à lei ocorre quando parentes de um funcionário público são nomeados por ele para exercer funções em cargos administrativos públicos.
Segundo o decreto presidencial 7203/2010, tal prática está proibida em órgãos e entidades federais. Além disso, a súmula vinculante 13/2008 do STF (Supremo Tribunal Federal) também impede a realização desse ato.
Ainda de acordo com a suprema corte, são consideradas nomeações irregulares as que beneficiam o “cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau”.
Nesse contexto, quando for estudar nepotismo para o vestibular, preste atenção na palavrinha “afinidade”. Ela significa que os parentes do cônjuge também são familiares, por uma questão “afim”.
Dessa forma, um vereador não pode empregar seus cunhados e sobrinhos, por exemplo. O parentesco “por afinidade” é definido desta forma no Código Civil (CC), art.1595:
Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
§ 1o O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
Origem e história
A expressão nepotismo tem origem em duas palavras do latim: nepos (sobrinho) e nepotis (neto). Assim, durante o Império Romano, antes da Idade Média, os familiares dos papas ganhavam cargos importantes na administração pública ou em postos do clero.
Com o tempo, o nome pegou: nepotismo passou a significar os beneficiados com cargos públicos por serem parentes dos altos religiosos.
Mas até mesmo personagens históricos como Napoleão Bonaparte já aderiam à prática. Nesse caso, o líder francês concedeu três reinos para seus irmãos.
No nosso país, o primeiro episódio de nepotismo estaria na carta de Pero Vaz de Caminha (escrivão da armada de Pedro Álvares Cabral) ao rei de Portugal D. Manuel I, contando as novidades do descobrimento do Brasil.
No documento, o escrivão teria solicitado o benefício para seu genro. No entanto, naqueles tempos, não havia lei sobre o assunto, e a atitude era bastante comum. Por outro lado, alguns historiadores afirmam que o pedido seria para soltar o genro preso, e não para que lhe fosse dado algum cargo.
Independentemente do passado, todos os dias há casos e mais casos de políticos denunciados, investigados e condenados pelo ato criminoso.
O que é o nepotismo cruzado?
Mais um tópico que pode ser cobrado nos vestibulares e no Enem é uma variação do nepotismo, o chamado nepotismo cruzado. Esse tipo de crime surgiu como uma forma de driblar a lei.
Desse modo, um agente público poderoso nomeia um parente de um aliado — também influente e com poder de nomeação. Por sua vez, esse comparsa faz o mesmo, beneficiando alguém protegido pelo primeiro corrupto.
Em muitos casos, formam-se redes complexas desse tipo de troca de favores, o que torna muito difícil identificar e punir tal gesto. Por exemplo: um juiz contrata um assistente de gabinete que é filho de um amigo vereador. Já o parlamentar, por sua vez, põe em sua equipe a filha desse magistrado.
Como esse tipo de crime é frequente e fica sem punição muitas vezes, o nepotismo cruzado pode cair no Enem. Diante disso, quem quer tirar nota alta no vestibular e concorrer aos melhores programas de bolsa do Brasil deve conhecer esse conceito.
Além disso, uma boa nota na prova faz toda a diferença na hora de conseguir desconto em faculdade. Ou seja, dê um grifo especial no nepotismo cruzado durante seus estudos.
Nepotismo é crime?
Sim, o nepotismo é crime quando ocorre no âmbito da administração pública. No entanto, esse ato acontece bastante em nosso país, em áreas como a construção civil, a saúde, a publicidade, entre outras.
Tanto é assim que certas famílias e grupos sociais detêm muitos postos de trabalho em instituições e órgãos públicos.
Quais são as consequências do Nepotismo?
Outra forma de aparecer o nepotismo no Enem é em relação às suas catastróficas consequências. Afinal de contas, quando alguém coloca um parente em um cargo público, existe um benefício individual e vários danos para a coletividade.
Esse prejuízo se dá por conta da falta de preparo técnico. Afinal, se o critério é o parentesco ou as relações de proximidade com a chefia, dificilmente haverá preocupação com a capacidade do escolhido para ocupar determinada função. Assim, esse comportamento abala a sociedade, o serviço público e a democracia.
Mas não é só isso: em centenas de casos, a nomeação do favorecido não é apenas para ajudar esse parente, mas para usá-lo na prática de outros crimes.
Ou seja, o funcionário aparentado é muitas vezes designado para usar o dinheiro público indevidamente. Assim, o nepotismo se desdobra em outras práticas ilegais, como pagamento de propinas, superfaturamento de obras, fraudes em licitação etc.
Por tudo isso, não é demais reforçar: devido à seriedade do assunto, ele tem altas chances de ser um tema da redação do Enem.
Como esse tema pode ser abordado no Enem?
Como já dissemos, o nepotismo pode aparecer tanto na redação como nas perguntas. Porém, quando focamos na redação, podemos imaginar que as últimas polêmicas em torno do assunto talvez sejam cobradas.
Uma delas é que o nepotismo não é considerado crime para cargos políticos, como ministros do Governo Federal, secretários estaduais e municipais, diretores de autarquia etc. Por esse motivo, na prática, o nepotismo é bastante difícil de ser combatido.
Vamos a um exemplo prático: quando o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, disse que nomearia seu filho (Eduardo Bolsonaro) como embaixador do país nos Estados Unidos, ele foi bastante criticado pela suposta tentativa de nepotismo.
No entanto, o presidente usou exatamente essa brecha da lei para defender sua vontade, embora não tenha ido adiante. Isso porque o STF considera nepotismo a nomeação de parentes apenas para cargos administrativos, e não para cargos políticos, como seria o posto na Embaixada.
O fato causou muita polêmica até que o filho anunciou sua desistência em ocupar o cargo. Nesse contexto, quando pensamos sobre o que cai no Enem, preste atenção em tudo que mobiliza a sociedade, que cria discussões e que aparece na mídia.
Desse modo, se quiser saber quais outros tópicos podem ser tema dos grandes processos seletivos, uma dica é visitar o site Trilha do Enem. Nele, você acessa simuladores de pontos, faz provas para treinar e acessa aulas com professores incríveis sem pagar nada.
Continue se atualizando!
Como você deve ter percebido, o nepotismo é uma grande sangria na democracia brasileira. Afinal, a prática impacta os gastos públicos e favorece a corrupção. Por esse motivo, trata-se de um tema fortíssimo para cair em vestibulares e no Enem.
Que tal saber mais assuntos que estão em alta para a próxima prova? É fácil: leia também o artigo que aborda as atualidades no Enem!
