O aborto é um tema delicado e polêmico que tem recebido grande destaque no debate público e eleitoral brasileiro. Trata-se de um dilema antigo que coloca em xeque questões científicas, filosóficas e religiosas. Sendo assim, há grande discordância sobre a criminalização dessa prática na sociedade, motivo pelo qual o tema pode ser cobrado na prova de atualidades no Enem ou na sua redação este ano.
Pensando nisso, separamos alguns tópicos sobre o assunto, além de dicas para que você conheça os principais posicionamentos favoráveis e contrários ao aborto e se dê bem no Exame Nacional. Você não vai querer perder essas dicas, não é mesmo? Então, confira o conteúdo que preparamos especialmente pra você!
O que é o aborto?
Antes de entrar nos tópicos principais e ver como eles podem ser cobrados no Enem, vale a pena conceituar o que é aborto. O termo se refere à interrupção precoce da gestação do feto em um estágio de formação em que ele não consegue sobreviver fora do organismo da mãe. O abortamento pode acontecer tanto de forma involuntária quanto de maneira intencional.
No primeiro caso, ele ocorre natural e espontaneamente, ou seja, a partir de alguma alteração no sistema reprodutor feminino que impede o desenvolvimento do bebê. Já a interrupção induzida é aquela consentida pela mulher para a retirada do feto antes de sua formação completa. E são justamente esses casos que costumam gerar polêmica e discordância na sociedade, como veremos melhor a seguir.
O que a legislação diz sobre o aborto no Brasil?
No Brasil, assim como no México, no Chile e no Paraguai, o aborto é considerado crime. Assim diz o Código Penal: “Art. 124 – Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque”.
A pena prevista para esses casos é detenção de um a três anos. No entanto, existem algumas exceções à regra. Nas situações em que a mulher se encontra em risco de vida e não há outra maneira de salvá-la senão pelo aborto, por exemplo, a interrupção da gravidez é permitida, e não se pune nem a mãe, nem o médico que tenha feito o procedimento.
Em casos de gestação decorrente de violência sexual, da mesma forma, é lícita a escolha pelo abortamento. Outra exceção concedida é nos casos em que o feto é anencéfalo, ou seja, quando o bebê não apresenta toda a calota craniana e o cérebro, portanto não tem chances de sobreviver fora do útero da mãe. Em outros países, as concessões para o aborto são bem maiores.
Em nações como Canadá, Inglaterra e Portugal, a interrupção da gravidez é descriminalizada. Por outro lado, a maioria dos países estabelece condições para que isso seja feito. Em Portugal, por exemplo, o procedimento é garantido apenas até a décima semana de gravidez, enquanto no Canadá não há restrições do número de semanas.
Quais são as principais polêmicas sobre o aborto?
Como vimos, o tema do aborto é bastante delicado. Mesmo países próximos ou com mesmo grau de desenvolvimento econômico discordam sobre a criminalização e regulamentação desse procedimento. Confira, agora, os principais argumentos favoráveis e desfavoráveis que podem cair nas matérias do Enem.
Posicionamento favorável
Muitos questionam a criminalização do aborto argumentando que a questão não deveria ser Penal, mas de saúde pública. Isso porque, todos os anos, milhares de mulheres morrem em clínicas clandestinas ao buscarem o abortamento. Dessa forma, a proibição não estaria freando a prática do aborto, mas apenas submetendo mulheres a procedimentos perigosos, especialmente as mais pobres.
Os defensores da liberdade de escolha para interromper a gravidez também questionam a visão conservadora de uma parcela da população, que muitas vezes se coloca contra o procedimento por razões morais, valorativas ou religiosas.
Posicionamento desfavorável
Apesar da força que os posicionamentos em favor do aborto têm recebido nos últimos anos, uma parcela significativa da população receia avanços como esse. Os que se colocam contra a prática fundamentam que a liberdade individual não é irrestrita e que, neste caso, estaríamos permitindo a decisão livre do homem sobre a vida e a morte de outro ser em desenvolvimento.
Ou seja, isso seria uma prática arbitrária e que atenta contra a vida. Alguns ainda apontam que a alternativa mais ética seria viabilizar o acesso aos métodos contraceptivos e promover políticas públicas de prevenção e educação sexual.
Como o tema pode cair no Enem?
O aborto pode ser cobrado no Enem de várias maneiras. Afinal, o tema passa por conceitos importantes das Ciências da Natureza, Ciências Sociais e, até mesmo, da Filosofia. Por isso, pode facilmente ser colocado em questões interdisciplinares de múltipla escolha ou em perguntas sobre atualidades. Sendo assim, vale a pena ficar atento às últimas notícias sobre o assunto e aos principais posicionamentos na sociedade.
Outra possibilidade é a interrupção da gravidez ser cobrada como tema da redação. Nesse caso, sabemos que a dificuldade pode ser maior, ainda mais em relação a um tema tão delicado. Para garantir que você saia bem no Exame, independentemente da forma como o aborto será cobrado, é importante se preparar com antecedência. Realizar simulados online e ler sobre o assunto é fundamental.
Quanto à redação, vale elaborar pelo menos um texto sobre aborto nos moldes e critérios do Enem. Lembre-se de realizar uma proposta de intervenção ao final, sugerindo ações do governo e de outras instituições conforme o seu posicionamento ao longo do texto.
Aqui no Vestibulares, você pode conferir várias dicas para aperfeiçoar o seu texto e se preparar para o Enem — incluindo uma planilha para organizar os seus estudos.
Com o avanço de temas relacionados à liberdade individual, diversas pautas voltaram a ter força no cenário político. Uma delas é a criminalização do aborto. O assunto ganha ainda mais repercussão porque atravessa temas sensíveis, como vida e liberdade de escolha.
Para ter domínio sobre o tema aborto no vestibular ou no Enem e sair bem em possíveis questões relacionadas ao assunto, vale ficar atento às notícias do Brasil e do mundo e aos avanços nos debates. Além disso, é importante treinar a escrita e desenvolver enunciados. O Trilha do Enem pode ser um grande aliado nessas horas. O portal permite avaliar o seu nível de conhecimento, assistir videoaulas e fazer simulados online.
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