Hoje em dia, o sonho de fazer faculdade está mais próximo das pessoas, mesmo de quem tem dificuldades financeiras para pagar a faculdade. Entre programas governamentais e soluções privadas, encontramos diversos incentivos. Um dos mais importantes é a Bolsa Permanência.
O auxílio para manter os estudos é destinado às pessoas com dificuldades financeiras, desde que preencham os requisitos previstos na legislação. Neste conteúdo, responderemos as principais dúvidas sobre o tema.
Continue a leitura para descobrir se você pode usar a Bolsa Permanência e ficar ainda mais próximo do seu diploma de nível superior!
O que é a Bolsa Permanência?
A Bolsa Permanência é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal para os estudantes matriculados no ensino superior. O objetivo do programa é facilitar a continuidade do curso por pessoas com vulnerabilidade socioeconômica, concedendo uma quantia mensal para apoiar o aluno.
Nesse sentido, o público-alvo do programa são os estudantes que apresentam uma renda familiar de até um salário mínimo e meio por mês por pessoa. A ideia é custear os gastos adicionais com o ensino superior, uma vez que as despesas vão um pouco além do preço da mensalidade, como gastos com moraria, alimentação e materiais didáticos.
Como funciona esse programa?
O programa faz parte do sistema de bolsas governamentais. Contudo, uma das vantagens da Bolsa Permanência é que não se trata de um desconto no valor da mensalidade, mas da transferência de renda para o estudante. Logo, é diferente do Prouni e do FIES, porque esses estão vinculados ao valor da mensalidade do curso.
Atualmente, a quantia paga é de R$ 400*, podendo ser estendida para R$ 900* se o aluno for indígena ou quilombola. A proposta é que, com esse valor, o estudante consiga custear as demais despesas do curso, como material, transporte e alimentação.
As informações detalhadas sobre a Bolsa Permanência podem ser obtidas na portaria nº 383/2013 do Ministério da Educação. Lá estão as normas que regulamentam o programa social e orientam as ações dos participantes.
O acesso ao benefício depende do preenchimento dos requisitos legais e da disponibilidade de recursos do Ministério da Educação. Além disso, indígenas e quilombolas têm prioridade na concessão de bolsas.
Quem pode se beneficiar dessa iniciativa?
Para ganhar a bolsa de estudos do Governo, o aluno precisa comprovar a vulnerabilidade socioeconômica. Para isso, o Ministério da Educação avaliará o candidato com os seguintes critérios:
- possuir renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa;
- estar matriculado em curso superior com carga horária média de, pelo menos, 5 horas por dia, como Direito, Engenharia Civil e Enfermagem;
- faltar no máximo 2 semestres de tempo de curso.
No caso dos quilombolas e dos indígenas, existem documentos complementares para provar essa condição. Isso porque eles têm prioridade nas vagas. Então, as seguintes declarações pode ser solicitadas:
- declaração escrita do próprio candidato;
- declaração de reconhecimento assinada por três líderes da comunidade;
- declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai);
- declaração da Fundação Cultural Palmares.
A abertura de inscrições ocorre em ciclos, de acordo com a disponibilidade de recursos do Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Logo, o ideal é que você acompanhe o portal do Ministério da Educação nos meses anteriores ao início das aulas para verificar se existem processos seletivos em aberto.
Bolsa Permanência do Prouni
O Governo Federal também mantém um benefício de Bolsa Permanência vinculado ao Prouni. Nesse caso, a quantia é paga aos bolsistas integrais do Programa Universidade para Todos. Para isso, os requisitos são um pouco diferentes:
- matrícula em curso presencial com 6 semestres de duração no mínimo;
- carga horária média de, pelo menos, 6 horas diárias em média durante a semana.
O benefício é um complemento à bolsa integral do Prouni e pode ser mantido enquanto o aluno permanecer no programa. Caso seu objetivo seja passar no Exame Nacional e receber uma bolsa do Prouni, recomendamos os planos de estudo personalizados do Trilha do Enem.
Como faço para me inscrever para receber o auxílio?
A inscrição ocorre com auxílio da instituição de ensino. Na ocasião, o aluno deve assinar o termo de adesão junto ao responsável da faculdade, demonstrando o interesse em concorrer à Bolsa Permanência.
Além disso, é preciso que o responsável faça uma homologação (comprovação dos requisitos legais) mensal no sistema do programa. É como se a renovação da bolsa acontecesse todos os meses, acompanhando de perto a necessidade do aluno.
No caso da Bolsa Permanência do Prouni, a seleção ocorre de forma automática entre as pessoas cadastradas no programa. Logicamente, as oportunidades dependem de recursos para os disponíveis.
Um detalhe aqui: para concorrer ao benefício, você não precisa desistir de outras opções de bolsa para faculdade e financiamento estudantil. Além disso, é possível buscar uma graduação EAD, que apresenta um excelente custo-benefício, pois as mensalidades são mais baratas e não há despesas de deslocamento com as aulas online.
Fique atento também à infraestrutura da faculdade. Muitos custos podem ser evitados se a instituição de ensino conta com laboratórios e bibliotecas adequados para as necessidades dos cursos. Logo, considere isso ao escolher onde vai estudar.
Qual é o principal objetivo da Bolsa Permanência?
O principal objetivo da bolsa permanência é manter o aluno no curso, auxiliando com as despesas complementares da graduação. Afinal, diferentemente do Prouni, não há um desconto no valor das mensalidades.
Por outro lado, é possível reduzir os custos das instituições de ensino com a manutenção de vagas ociosas — ou seja, as vagas de alunos que deixaram a faculdade. Também é uma maneira de democratizar a educação, facilitando o acesso de pessoas com baixa renda.
A finalidade do programa é parecida com as bolsas para transferência externa. Ao migrar para as faculdades participantes do Vestibulares, os alunos recebem descontos para cursos presenciais e EAD — nesse caso, concedidas diretamente pelas faculdades. Sendo assim, existem alternativas para continuar os estudos.
Agora é com você!
Como você viu, não é difícil concorrer pela Bolsa Permanência, bastando separar a documentação e se inscrever. Além disso, as próprias faculdades trazem opções para facilitar o acesso à faculdade.
Então, continue o caminho em direção aos seus sonhos e faça a sua inscrição no vestibular!
*Sujeito a alteração
