Os gastos dos cofres públicos são um assunto sempre em alta nos noticiários. Um tópico em específico, relacionado à Reforma da Previdência, está entre os mais falados. Apesar de o texto da emenda já ter sido aprovado, muitos brasileiros ainda têm dúvidas, e constantemente nos vemos às voltas com essa discussão.
Além de tudo isso, a Reforma da Previdência é um importante marco da nossa atualidade. Se você está estudando para o vestibular, deve saber que assuntos do tipo costumam cair sempre na prova. Pensando nisso, nós trouxemos um panorama sobre como se deu a reforma e as especificidades, entre outras questões. Preparado? Boa leitura!
O que é a Reforma da Previdência?
A Reforma da Previdência é o nome dado ao conjunto de propostas legislativas ligadas à seguridade social, o nosso INSS. Tal reforma se originou de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). O principal objetivo dela foi realizar mudanças no sistema previdenciário brasileiro tanto para funcionários públicos quanto para os do setor privado.
Os argumentos da proposta estavam embasados no aumento da expectativa de vida da população, mas também na tendência de diminuição da população em idade ativa, ou seja, aquela atuante no mercado de trabalho.
Outra motivação dessa reforma foi o gasto de bilhões da Previdência Social, bem como o aumento de aposentados. O peso que ela tem no orçamento do Governo estava só crescendo, o que, segundo o poder público, aumentava despesas e reduzia parte do orçamento.
As novas regras propostas pela Reforma da Previdência entraram em vigor no dia 12 de novembro de 2019, a partir da publicação da emenda constitucional nº 103 no Diário Oficial da União.
Como a Reforma da Previdência afeta a população?
Afinal, o que mudaria para o trabalhador? Bem, uma série de questões vieram atreladas à Reforma da Previdência. Entre os pontos principais estão:
- aumento do tempo de contribuição — a proposta consiste na contribuição mínima de 25 anos, tanto para homens quanto para mulheres;
- aumento da idade mínima de aposentadoria — para poder ser aposentar, as mulheres precisam ter idade mínima de 62 anos, enquanto os homens 65.
Outras questões importantes sobre o assunto são o valor exato de cada aposentadoria. Por exemplo, se um trabalhador contribuiu por 25 anos para a previdência, ele receberia 76% do valor do benefício. A cada ano a mais de contribuição seria acrescentado 1%.
Todos os trabalhadores estão sujeitos a isso? Depende da idade. Se uma pessoa tinha mais de 50 anos quando a emenda foi aprovada, foi preciso avaliar o tempo de contribuição do segurado. Existem alguns tipos de regras atrelados a essas pessoas, como:
- transição por pontos;
- idade progressiva e tempo de contribuição;
- transição pedágio de 50%;
- transição pedágio de 100%;
- aposentadoria especial.
Cada um desses casos tem as suas especificidades. Logo, é importante estar atento a essas questões. Fora esse grupo de pessoas, outros trabalhadores já entrariam nas novas regras. A discussão aqui ficava por conta do quanto isso prejudicaria determinadas idades.
Os jovens são um dos grupos mais afetados, visto que a taxa de desemprego é mais alta na faixa etária que vai dos 18 aos 24 anos, sendo que muitos ainda estão em inserção no mercado de trabalho. Consequentemente, até ter o direito ao recebimento de aposentadoria integral, é preciso muito mais dos que os 25 anos de contribuição.
Ao trabalhador rural também é exigido tempo mínimo de contribuição e não apenas a comprovação do tempo de atividade laboral, que de 15 passou para 20 anos. Enfim, são muitas variáveis, sendo que no setor público ainda existe a diferenciação para os militares (que não entram nas regras), entre outras questões, como o teto do funcionalismo.
Quais são os impactos da Reforma da Previdência?
Diante de tantos detalhes é preciso entender como a Reforma da Previdência impacta o dia a dia dos brasileiros. O primeiro ponto se refere à economia. Alguns especialistas destacaram que todo esse processo faria com que a confiança depositada pelos investidores estrangeiros no Brasil aumentaria a aprovação da reforma.
Isso seria movido pela percepção de que o país entraria em uma onda de disciplina fiscal, que nada mais é do que a redução do endividamento e a limitação de gastos do Governo. Com o aumento da confiança na economia, isso geraria mais empregos indiretamente. Afinal, as empresas teriam mais confiança na economia, o que as levaria a investir para crescer, necessitando de mais mão de obra.
Para a população, a aposentadoria se tornaria um processo mais complicado. Analisando todo o contexto, contribuir apenas 25 anos não seria vantajoso, pois a pessoa não teria acesso a 100% do valor sobre o qual pagava. Além disso, as novas regras impedem o acúmulo de benefícios, salvo em algumas situações.
Qual é a importância de ficar por dentro das atualidades para o Enem?
Saber sobre atualidades é meio passo dado para fazer uma boa prova de vestibular. O Enem tem uma forte base em situações que vêm acontecendo no Brasil e no mundo. Mesmo questões mais específicas, que exigem conhecimento de regras e teorias, podem ser contextualizadas pensando na atualidade.
Esse é o caso da Reforma da Previdência no Enem, pois além de fazer parte das questões econômicas atuais do país, esse é um assunto que gerou uma discussão polêmica entre diferentes representantes políticos e a própria sociedade. A associação com a minimização do impacto da crise econômica que o país vive também reforça a importância do assunto.
A redação do Enem é outro bom motivo para ficar sobre o que acontece no país. Ela foge daquele padrão de pergunta a respeito de uma matéria, e pede um conhecimento mais amplo por parte do estudante. As bancas examinadoras levam em consideração as cinco competências do Enem, como coerência, conhecimento, raciocínio e ligação entre o que foi aprendido em sala de aula e o mundo moderno.
Por isso, é tão importante estar atualizado. E como isso pode ser feito? A dica aqui é buscar sempre portais de notícias, programas na TV, leituras interessantes e artigos de opinião que falem sobre o que está acontecendo no mundo. Por exemplo, a Reforma da Previdência, mesmo após a aprovação do seu texto, ainda é usada como base de artigos, inclusive com explicações jurídicas sobre o assunto.
Outra dica é acessar o Trilha do Enem. No portal, é possível encontrar simulados e videoaulas, mas também dicas que o ajudarão a fazer uma prova melhor, desde como estudar sobre democracia a como realizar cálculos matemáticos. Sem contar que você pode acessar o portal por meio de diferentes dispositivos.
Estudar sobre a Reforma da Previdência é se aprofundar em um assunto que mexe (e muito) com a vida dos brasileiros. Além de recente, é um tópico bastante discutido, logo, há grandes chances de estar presente na prova do Enem, assim como a reforma trabalhista.
Que tal fazer uma retrospectiva do ano para se atualizar? Confira o nosso artigo “Atualidades 2020: quais os principais fatos do ano?” e continue a sua preparação para o Enem!
