Quando falamos sobre História e Política no Enem e outros vestibulares, um dos pontos importantes que você deve saber é o que é oligarquia e como ela aparece ao longo do tempo, sobretudo no Brasil.
Nosso país, inclusive, viveu como uma República Oligárquica por 36 anos, logo após o golpe republicano, que encerrou definitivamente o período imperial.
Mas você sabe o que esse conceito significa? Criamos este post para explicar em detalhes de onde surgiu, quais são suas características e como costuma aparecer a oligarquia nos vestibulares ou no Enem. Então, confira até o final!
O que significa oligarquia?
Oligarquia é um termo que surgiu na Grécia para definir um grupo de pessoas da mesma classe, partido ou família que assume o poder para governar segundo os próprios interesses.
Quem desenvolveu esse conceito foi o filósofo Aristóteles, como uma das categorias das cidades-estados. Em sua configuração original, no grego, oligarkhia quer dizer “governo de poucos”, resultando da junção oligos = poucos + arkhein = governar, comandar.
Como um governo oligárquico se concentra nas mãos de uma elite política e financeira, o povo tem muito pouco espaços nas decisões políticas. Com isso, as diferenças entre ricos e pobres é gigante, já que basicamente um pequeno grupo dirigente recolhe recursos de toda a população e os distribui apenas para os aliados.
Por definição, a oligarquia é considerada uma forma de governo antidemocrática, e, mesmo que haja eleições, não é possível desafiar o sistema vigente.
Também é importante entender que uma oligarquia é patrimonialista, já que o governo não diferencia seus próprios interesses dos interesses do estado. Essa, aliás, é uma diferença em relação à aristocracia que, embora seja um governo de poucos, visa ao bem comum.
Quais são as características principais da oligarquia?
Veja agora um resumo das características do sistema oligárquico:
- poder político concentrado em qualquer grupo da elite (família, partido, grupo econômico ou organização);
- monopólio sobre as decisões políticas, econômicas, sociais e culturais de um país;
- decisões tomadas baseadas nas necessidades das classes pertencentes ao grupo que comanda, em detrimento às necessidades das massas populares;
- a população tem pouca ou nenhuma participação no debate político;
- forças contrárias a essa estrutura são combatidas.
?Dicas de leitura! Complemente seus estudos sobre as oligarquias entendendo o conceito sobre Feudalismo e a origem da burguesia.
Como surgiu a República Oligárquica no Brasil?
Ao falarmos sobre os conteúdos do Enem e demais vestibulares, é importante compreender o período marcado pela oligarquia no Brasil. Chamado de República Oligárquica, esse período vai de 1894 a 1930 e faz parte da República Velha.
Após a Proclamação da República, em 1989, por um período de apenas cinco anos o Brasil foi governado pelos militares General Deodoro da Fonseca e Marechal Floriano Peixoto ― foi a “República da Espada”.
Durante esse período, grupos oligárquicos rurais, principalmente da produção cafeeira ― que era a principal atividade econômica do país ― já se articulavam para assumir o comando do país. Então, em 1894, enfim chegaram ao poder tendo como primeiro presidente Prudente de Morais, filiado ao Partido Republicano Paulista (PRP), ligado ao estado de São Paulo.
A partir de então, o controle do país ficou nas mãos dos latifundiários, alternando-se com um presidente oriundo dos estados de São Paulo ou Minas Gerais, que era representado pelo Partido Republicano Mineiro (PRM).
Vale ressaltar que não havia um partido político nacional, logo, os rumos políticos do país eram comandados pelas relações regionais. Esses estados despontavam por sua força política, sua riqueza e seu volume populacional.
Principais características político-econômicas da República Oligárquica
A República Oligárquica foi marcada pelas características a seguir.
Política do Café com Leite
Como as eleições presidenciáveis se concentravam em candidatos únicos de São Paulo e Minas gerais, essa prática ficou conhecida como “Política do Café com Leite”, em alusão aos principais produtos desses estados.
Vale lembrar que, às vezes, entrava na disputa algum candidato gaúcho.
Política dos Governadores
Essa alternância política só foi possível graças à Política dos Governadores. Funcionava assim: o presidente apoiava os candidatos oficiais a governador nas eleições estaduais. Em troca, os governadores apoiavam o candidato à presidência indicado pelo Governo.
Coronelismo
Para que a eleição desse certo, grandes produtores rurais estavam por trás do candidato escolhido. O título de “coronéis” referia-se à troca de favores entre estes e a corte, ainda no Império ― algo que se manteve, mesmo na República. As regiões que eles comandavam eram os currais eleitorais.
Voto de Cabresto
Como o voto era aberto, ficava muito fácil sua manipulação. Uma vez que os coronéis tinham grande poder em seus “currais eleitorais”, basicamente usavam todo tipo de estratégia contra a democracia para garantir o voto no candidato de interesse. No cardápio estavam ameaças, violência, fraudes em documentos e compra de votos.
Início da industrialização brasileira
Parte dos lucros do café começou a ser utilizado para investimento na indústria, por exemplo, com a importação de maquinário, além da concessão de financiamentos e políticas públicas.
Chegada de imigrantes e formação de bairros operários
Com a crescente industrialização, as principais cidades começaram a criar bairros operários, onde moravam os trabalhadores da indústria. Além disso, imigrantes estrangeiros chegavam massivamente ao país; surgiram, ainda, as primeiras manifestações e greves em prol dos direitos trabalhistas.
Como a oligarquia se findou?
Toda a República Velha foi caracteriza por ampla desigualdade social e numerosas revoltas. Um exemplo delas foi o Tenentismo (1920-1930), movimento que começou nas Forças Armadas em razão do descontamento militar com o sistema de governo e sua atuação, o que incluía a situação econômica, social, política e institucional do país, além de desmandos e conservadorismo.
Ao longo dessa década, as tensões entre os militares e o Governo foram aumentando e ocorreram várias revoltas. Mesmo que o movimento tenha se diluído por falta de apoio, contribuiu para abalar as estruturas do sistema oligárquico.
Até que, em 1930, paulistas e mineiros romperam seu acordo, pelo fato de os primeiros não quererem mais realizar o tal revezamento previsto na “Política do Café com Leite”. Então, São Paulo lançou Júlio Prestes como candidato, enquanto Minas Gerais, unidas a outras oligarquias, saíram com a candidatura de Getúlio Vargas.
Vargas foi derrotado nas urnas, mas o assassinato de seu vice foi justificativa para a Revolução de 1930, que depôs o então presidente Washington Luís e impediu a posse de Prestes. Com isso, Vargas assumiu o mandato provisoriamente, mas permaneceu no poder durante 15 anos consecutivos. Tratava-se da Era Vargas, que pôs fim à República Oligárquica.
Há exemplos de questões sobre oligarquia no Enem?
Antes de terminar, veja dois exemplos de como a oligarquia no Brasil pode ser tratada nas questões de História do Enem.
(Enem 2014)
O problema central a ser resolvido pelo Novo Regime era a organização de outro pacto de poder que pudesse substituir o arranjo imperial com grau suficiente de estabilidade. O próprio presidente Campos Sales resumiu claramente seu objetivo: “É de lá, dos estados, que se governa a República, por cima das multidões que tumultuam agitadas nas ruas da capital da União. A política dos estados é a política nacional”.
CARVALHO, J. M. Os Bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987 (adaptado).
Nessa citação, o presidente do Brasil no período expressa uma estratégia política no sentido de
a) governar com a adesão popular.
b) atrair o apoio das oligarquias regionais.
c) conferir maior autonomia às prefeituras.
d) democratizar o poder do governo central.
e) ampliar a influência da capital no cenário nacional.
Resposta correta: letra b.
(Enem 2013)
Nos estados, entretanto, se instalavam as oligarquias, de cujo perigo já nos advertia Saint-Hilaire, e sob o disfarce do que se chamou ‘‘a política dos governadores”. Em círculos concêntricos esse sistema vem cumular no próprio poder central que é o sol do nosso sistema.
PRADO, P. Retrato do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio. 1972.
A crítica presente no texto remete ao acordo que fundamentou o regime republicano brasileiro durante as três primeiras décadas do século XX e fortaleceu o(a)
a) Poder militar, enquanto fiador da ordem econômica.
b) Presidencialismo, com o objetivo de limitar o poder dos coronéis.
c) Domínio de grupos regionais sobre a ordem federativa.
d) Intervenção nos estados, autorizada pelas normas constitucionais.
e) Isonomia do governo federal no tratamento das disputas locais.
Resposta correta: letra c.
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