Prouni 2020: tudo que você precisa saber sobre o assunto

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De acordo com estatísticas divulgadas pelo Ministério da Educação, mais de 3,6 milhões de alunos já foram contemplados com bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) desde sua implantação, em 2005. Desse total, 69% foram bolsas integrais, sendo 82% para cursos presenciais e 18% para graduações a distância.

O Programa abre as portas do ensino superior para quem tem dificuldade em arcar com os custos de uma faculdade particular. Esse é o caso, principalmente, de estudantes que vêm de famílias de baixa renda. Já pensou se você pudesse fazer a graduação dos seus sonhos gratuitamente ou, ao menos, pagando a metade da mensalidade?

Isso é possível com o Prouni 2020, que já tem data marcada para o início e o término das inscrições e a divulgação dos resultados. Quer conferir o cronograma, saber se você pode concorrer a uma bolsa e, ainda, ficar por dentro dos principais passos para participar do processo seletivo? Então, acompanhe este guia!

O que é o Prouni?

O Prouni é um programa de bolsas de estudo para faculdades privadas. Ele foi criado em 2004 e serve como um incentivo do governo federal para o acesso ao ensino superior por estudantes de baixa renda, por meio de bolsas parciais (50%) ou integrais (100%).

A ideia é que a população mais vulnerável economicamente tenha a mesma possibilidade de ingressar na faculdade do que pessoas com melhores condições socioeconômicas.

Com as bolsas do Prouni 2020, o aluno consegue fazer a faculdade gratuitamente ou pelo menos pagando a metade da mensalidade, o que já é decisivo para muita gente com dificuldade de arcar com os custos da graduação.

Para escolher quem vai ser contemplado com as bolsas, a seleção do Prouni leva em conta o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) da edição imediatamente anterior.

Como é o cronograma do Prouni 2020?

O processo seletivo do Prouni ocorre sempre duas vezes ao ano, antes dos semestres letivos da faculdade. O calendário é divulgado no início de cada ano e, tanto para o primeiro como para o segundo semestre de 2020, o interessado deve ter feito a prova do Enem 2019.

Para o primeiro semestre de 2020, todas as datas já foram divulgadas pelo MEC. Confira:

  • início das inscrições: 28 de janeiro;
  • término das inscrições: 31 de janeiro (às 23h59);
  • divulgação da primeira chamada: 4 de fevereiro;
  • entrega dos documentos pelos selecionados em primeira chamada: 4 a 11 de fevereiro;
  • divulgação da segunda chamada: 18 de fevereiro;
  • entrega dos documentos pelos selecionados em segunda chamada: 18 a 28 de fevereiro;
  • manifestação de interesse pela lista de espera: 6 a 9 de março;
  • entrega dos documentos pelos candidatos em lista de espera: 13 a 16 de março.

Quem pode participar?

Os requisitos para concorrer às bolsas do Prouni 2020 permanecem os mesmos das edições anteriores. Veja:

  • ser brasileiro;
  • ter participado da edição atual do Enem;
  • não ter diploma de graduação;
  • ter cursado o ensino médio em escolas da rede pública, ou como bolsista integral em escolas da rede privada;
  • ter obtido ao menos 450 pontos de média no Enem;
  • não ter zerado a redação no Exame.

Faixas de renda

Além dos que citamos anteriormente, a condição financeira da família também entra como um pré-requisito, sendo que:

  • para concorrer a bolsas integrais, o estudante deve ter renda per capita de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.558,50);
  • para concorrer a bolsas parciais, o estudante deve ter renda per capita de até 3 salários mínimos (R$ 3.117,00).

Para conferir se você se enquadra nesses grupos, basta somar a renda total bruta do seu núcleo familiar — incluindo pais, padrasto ou madrasta, irmãos, enteados, avós e companheiros — e dividir pela quantidade de moradores da sua casa.

Por exemplo, vamos imaginar um candidato que trabalha, mora com os pais, um irmão assalariado e uma irmã menor de idade. A conta ficaria assim:

  • candidato: salário de R$ 1,2 mil;
  • pai: salário de R$ 2 mil;
  • mãe: salário de R$ 2 mil;
  • irmão: salário de R$ 1,5 mil;
  • irmã: não trabalha.

O total (R$ 6,7 mil) deve ser dividido pela quantidade de integrantes do núcleo familiar (5). Nosso resultado é uma renda de R$ 1.340 mil por pessoa. Como o salário mínimo vigente em 2020 é de R$ 1.039 mil, nesse exemplo, o candidato está apto a concorrer por uma bolsa integral.

Professores da rede pública

Como incentivo à formação continuada dos professores brasileiros, o Prouni também tem condições especiais para esse público. Profissionais que lecionam na rede pública de ensino e estão em efetivo exercício podem se candidatar às bolsas de estudo do Programa, mesmo que não se enquadrem nos requisitos de renda.

Além disso, professores têm prioridade na hora de conseguir bolsas remanescentes. Uma observação importante é que esses candidatos somente não precisam comprovar renda caso estejam concorrendo a carreiras de Licenciaturas, independentemente da área de conhecimento.

Quais são os tipos de bolsas oferecidos?

Como já apontamos, o Prouni concede bolsas integrais e parciais. No primeiro caso, o aluno é totalmente isento do pagamento das mensalidades no curso de graduação. No segundo, ele ainda é responsável por metade dos custos, sendo que esse restante pode ser financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) ou outros programas de crédito.

Lembrando que as bolsas do Prouni 2020 não são cobradas do estudante, ao contrário de financiamentos ou de parcelamentos. Isto é, elas são um desconto definitivo no valor da mensalidade, que não deve ser devolvido pelo candidato contemplado, e valem por toda a duração do curso.

Como são feitas as inscrições?

As inscrições são realizadas exclusivamente pela internet. Para o primeiro semestre de 2020, como comentamos, o período de inscrições é de 28 a 31 de janeiro. Atenção: como são poucos dias, não deixe para última hora!

A dica é deixar um post-it no seu computador com um lembrete, adicionar um alarme no celular ou marcar na agenda para não perder as datas. Afinal, você só poderá tentar de novo na metade do ano.

O passo a passo para realizar a sua inscrição no Prouni 2020 é muito simples. Veja:

  • no site do Prouni (www.siteprouni.mec.gov.br), entre na aba “Fazer inscrição“, que só ficará disponível no período divulgado;
  • preencha o seu número de CPF, o número de inscrição e a senha cadastrados no Enem 2019, depois clique em “Entrar no Prouni” — se você perdeu o acesso, é possível recuperar na Página do Participante do Inep;
  • ao preencher as informações, o sistema automaticamente recupera os seus dados fornecidos na inscrição e a sua nota do Enem 2019;
  • confira seus dados pessoais e referentes ao grupo familiar e atualize as informações, se for necessário;
  • responda ao questionário socioeconômico, lembrando que será necessário comprovar as informações caso você seja contemplado com uma bolsa;
  • escolha a sua primeira e a sua segunda opção de curso, em ordem de preferência, levando em conta a instituição de ensino, a modalidade de estudo (presencial ou EAD) e o turno, além de definir se você se enquadra em ampla concorrência ou cotas — destinadas a negros, pardos, índios e portadores de deficiência;
  • por último, confirme seus dados e clique em “Finalizar inscrição“.

Você descobrirá se foi contemplado com alguma bolsa de estudos durante a divulgação de resultados, que ocorre por meio das duas chamadas sucessivas. Ambas são divulgadas no site do Prouni.

Como é feita a seleção?

Por mais que as condições socioeconômicas sejam pré-requisito para participação no Programa, elas não interferem na seleção dos contemplados. Isso quer dizer que um candidato com renda per capita de R$ 1 mil não fica à frente de outro candidato com renda per capita de R$ 1,2 mil.

As faixas de renda servem somente para dividir a seleção entre um grupo para concorrer às bolsas integrais e outro para concorrer às bolsas parciais. O único critério de seleção é a nota do Enem, sendo que os candidatos são classificados por ordem decrescente de desempenho.

Essa nota é o resultado da média simples das provas de conhecimentos gerais e da redação. Por exemplo:

  • Ciências Humanas — 677 pontos;
  • Ciências da Natureza — 596 pontos;
  • Linguagens — 702 pontos;
  • Matemática — 660 pontos;
  • Redação — 920 pontos.

Basta somar todos os pontos e dividir o total por 5. Nesse caso, a nota do Enem desse candidato é de 711.

Quando o sistema do Prouni obtém os resultados dos candidatos classificados, é divulgada a primeira chamada. No entanto, nem todos os alunos contemplados receberão de fato as bolsas, pois ainda precisam levar os documentos à Instituição de Ensino Superior (IES) para comprovar as informações fornecidas.

Caso haja alguma divergência nos dados ou, ainda, caso o candidato não compareça à IES no prazo definido pelo MEC, sua vaga será ocupada pelo próximo candidato na lista de classificação geral. É por isso que o Prouni divulga uma segunda chamada de contemplados.

Critérios de desempate

Na classificação dos candidatos, se dois ou mais estudantes tiverem a média no Enem idêntica, o critério de desempate é o desempenho nas seguintes provas do Exame, nesta ordem:

  • maior nota da redação;
  • maior nota na prova de Linguagens;
  • maior nota na prova de Matemática;
  • maior nota na prova de Ciências da Natureza;
  • maior nota na prova de Ciências Humanas.

Como Redação e Linguagens são as duas prioridades no desempate, você já viu que vale a pena se dedicar bastante aos estudos da Língua Portuguesa, não é? Assim, você aumentará as chances de ser contemplado não só no Prouni, como em outros programas que levam em conta o desempenho no Enem.

Quais faculdades aceitam o Prouni?

Para participar do Prouni, basta que a IES seja particular e reconhecida pelo MEC. Essas informações podem ser conferidas no próprio site da instituição ou, ainda, por meio da Consulta Avançada no portal e-MEC. Hoje em dia, muitas faculdades concedem bolsas de estudo pelo Prouni.

Para engajar as instituições de ensino a aderirem ao Programa, o governo federal oferece isenções de tributos. Mas não é só isso: com a popularidade do Prouni, muitas faculdades acabam participando para não perder sua competitividade no mercado educacional.

Afinal, se um estudante não tem condições financeiras para pagar sua mensalidade, ele certamente optará por outra faculdade que oferece a possibilidade de bolsa de estudo. Todos os anos o MEC divulga o edital para que as IESs possam aderir ao programa e participar da edição seguinte.

E olha só: você tanto pode concorrer a uma bolsa de estudos quando já está matriculado — desde que o seu curso e faculdade estejam participando do Prouni 2020 —, como ingressar no ensino superior por meio do Programa.

Como a nota do Enem no Prouni é o critério de seleção, as faculdades aceitam a classificação do sistema do MEC como meio de ingresso na graduação, substituindo o vestibular tradicional.

Como funciona a nota de corte?

Você já deve ter ouvido falar na nota de corte, não é? Em todos os processos seletivos que envolvem classificação por desempenho, esse conceito marca presença. No Prouni, não é diferente. Em termos simples, a nota de corte é a menor nota necessária para conseguir a bolsa de estudos, representada pela média do último candidato contemplado.

Imagine que o curso de Administração na faculdade que você deseja tem 10 vagas no Prouni 2020 para bolsistas. Então, os 10 candidatos com a melhor desempenho no Enem vão ser classificados. A nota do 10º candidato classificado é a nota de corte para essa opção de curso.

Se a sua pontuação for menor do que essa, você está automaticamente desclassificado ou, então, precisará aguardar a lista de espera. Entender esse conceito é muito importante principalmente por conta da nota de corte parcial.

É simples: durante todos os dias do período de inscrição no Prouni 2020, o sistema registra a nota do último candidato aprovado até o momento. Como existem muitos estudantes se inscrevendo até o último dia, a nota de corte parcial não é exata — a oficial só é divulgada após o encerramento das inscrições.

No entanto, acompanhar esse referencial é muito útil. Afinal, se você vê que a sua nota do Enem é inferior à nota de corte registrada até o momento, já sabe que suas chances de conseguir uma bolsa são pequenas.

Por isso, pode alterar a sua escolha de curso, turno ou IES, aumentando suas chances de ser contemplado ao mudar para uma opção com nota de corte mais baixa.

O que fazer após os resultados?

Depois de consultar diariamente as notas de corte, mudar suas opções, conferir todos os dados e acompanhar de perto todas as notícias do Prouni 2020, a divulgação dos resultados traz a tão esperada notícia de contemplação. Para garantir a sua bolsa de estudos, porém, você não pode se esquecer dos próximos passos.

Logo após a publicação das chamadas de convocados, o candidato tem alguns dias (vide o cronograma da edição atual) para comparecer à IES em que foi contemplado e levar toda a documentação exigida. Somente após a comprovação das informações fornecidas no ato da inscrição é que a bolsa passa a vigorar na matrícula do estudante.

Para tanto, a IES envia o registro de aprovação para o Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni) e emite o Termo de Concessão de Bolsa. Vale lembrar que é de inteira responsabilidade do estudante observar os dias e os horários de atendimento da secretaria da IES.

Quais são os documentos necessários?

Na ocasião de confirmação da bolsa, o candidato precisa ter em mãos uma série de documentos para comprovar as informações passadas ao MEC. Veja abaixo quais são eles!

Documento de identificação

Original e cópia do documento de identificação com foto de todas as pessoas do núcleo familiar, podendo ser:

  • Carteira de Identidade (RG);
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • Registro Nacional de Estrangeiros (RNE);
  • Passaporte;
  • Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • Identidade Militar.

Comprovante de residência

Original e cópia de um comprovante de residência, sendo válidos:

  • faturas de água, energia, telefone ou gás em nome do candidato ou de algum membro do núcleo familiar;
  • contrato de aluguel com firma reconhecida pelo proprietário, acompanhado de faturas domésticas em nome do proprietário;
  • declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF);
  • fatura de cartão de crédito;
  • extrato ou demonstrativo bancário de conta-corrente ou poupança, ou ainda de empréstimos;
  • faturas de mensalidade escolar, plano de saúde, condomínio ou financiamento habitacional;
  • guia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), entre outras opções.

Comprovante de rendimentos

Original e cópia de algum comprovante de rendimentos de todos os membros da família que contribuem com a renda. São possibilidades:

  • contracheques referentes aos 3 últimos meses;
  • CTPS registrada e com salário atualizado;
  • extrato do FGTS referente aos últimos 6 meses;
  • Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), no caso de trabalhadores rurais;
  • extratos de pagamento de benefícios previdenciários, no caso de aposentados e pensionistas;
  • extratos bancários dos últimos 3 meses etc.

Comprovante de escolaridade

Original e cópia do documento de escolaridade em rede pública ou como bolsista da rede particular, incluindo o histórico escolar e algum comprovante de recebimento de bolsa integral, referente a todos os anos letivos em que o aluno foi bolsista.

Professores da rede pública

Os professores de rede pública que estão concorrendo a bolsas em Licenciaturas não precisam comprovar renda. No entanto, devem apresentar um comprovante de efetivo exercício na profissão do magistério.

Pai ou mãe isentos do grupo familiar

Caso o pai ou a mãe do candidato não faça parte do grupo familiar por motivo de óbito ou de divórcio, o candidato deve apresentar certidão que comprove essas situações. Se forem isentos por qualquer outro motivo, o aluno precisa levar uma declaração explicando o motivo e assinada por duas pessoas que confirmam a informação.

Como funciona a lista de espera?

Se você prestou atenção nos itens do cronograma, viu que, após a divulgação das duas chamadas, os candidatos que não foram contemplados podem registrar seu interesse na lista de espera, que pode ser pelo curso de graduação correspondente à primeira ou à segunda opção.

Para fazer parte da lista de espera, basta que o candidato atenda a todas as exigências de participação no Programa e não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das chamadas. Ou seja, se você foi contemplado, mas perdeu o prazo de apresentação dos documentos, não poderá registrar seu interesse para ser chamado novamente.

O que são as bolsas remanescentes?

Como o número de vagas do Prouni cresce todos os anos, não é incomum que sobrem algumas bolsas ao término do período de contemplação — seja porque o curso abriu várias vagas, seja porque os candidatos contemplados não regularizaram a concessão da bolsa por algum motivo.

Então, mesmo se você não foi chamado pela lista de espera, ainda há esperanças de conseguir uma vaga no Prouni. Todos os semestres, após o período de seleção oficial, o Programa abre um novo processo para concessão de bolsas remanescentes, que nada mais são do que vagas que não foram ocupadas ou, então, bolsas que foram suspendidas de outros estudantes.

A boa notícia é que esse segundo processo é bem mais flexível do que o primeiro, com menos exigências. Por exemplo, podem se inscrever candidatos que prestaram o Enem a partir de 2010, não somente da edição imediatamente anterior — mas ainda vale a nota mínima de 450 pontos e a necessidade de não ter zerado a redação.

Além disso, no processo seletivo de bolsas remanescentes, não há nota de corte. Os candidatos são classificados por ordem de inscrição: quem chega primeiro tem a vaga pré-reservada, devendo comparecer à IES em até dois dias úteis para confirmar a bolsa.

Como manter a bolsa de estudos?

Para terminar, salve aí um documento importante: o Manual do Bolsista do Prouni. Os estudantes que recebem a bolsa devem estar atentos às informações para manter o benefício em vigor até o término da graduação. Veja algumas das situações que levam à suspensão:

  • abandono do período letivo;
  • não realização da matrícula no semestre letivo;
  • não aprovação em pelo menos 75% das disciplinas cursadas;
  • mudança na condição socioeconômica da família;
  • acúmulo de bolsas pelo estudante;
  • falta de renovação da bolsa semestralmente.

Agora que você sabe tudo sobre o Prouni 2020, viu que esse Programa é uma excelente oportunidade para estudantes de baixa renda ingressarem no ensino superior privado. Com atenção aos prazos e à apresentação da documentação exigida e tendo um bom desempenho acadêmico, esse benefício pode ajudar você a conquistar o tão sonhado diploma.

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