Lei Áurea: veja como estudar o assunto

estudante na biblioteca

O estudo da História é muito importante para os vestibulares. Afinal, há uma série de questões dedicadas a essa disciplina nas provas de todo o país. Acertá-las, portanto, nos deixa ainda mais próximos de nossa tão sonhada vaga em uma faculdade. No entanto, a importância dessa matéria vai muito além disso.

Entender os processos históricos pelos quais o Brasil passou ao longo de sua trajetória — que começou bem antes do descobrimento do Brasil com a chegada dos portugueses ao nosso território — é essencial para que possamos construir a nossa cidadania e compreender melhor os fenômenos que observamos hoje em dia na sociedade.

Por isso, a partir de agora a nossa conversa será sobre a Lei Áurea, decreto que finalizou o processo de escravidão no Brasil. No entanto, falaremos também sobre as consequências desse evento para os dias atuais e abordaremos as maneiras como esse tema pode ser cobrado no Enem. Boa leitura!

O que foi a Lei Áurea?

A Lei Áurea foi a lei que extinguiu o modelo de escravidão no Brasil. Ela foi assinada pela Princesa Isabel, monarca regente no período da assinatura. A data do evento foi 13 de maio de 1988.

Como foi o seu processo histórico?

Para mandar bem na prova de História no Enem, é necessário saber muito mais do que a definição das coisas. Precisamos, também, entender o processo histórico que levou um evento a acontecer.

A escravidão foi, por muito tempo, um negócio desumano, mas muito lucrativo para os grandes donos de terra do Brasil. Ela começou com os índios, que se mostraram um grande problema, e progrediu para o uso de mão de obra de pessoas que vieram da África.

Os africanos, apesar de não se calarem diante das atrocidades — algo que pode ser observado com a criação dos Quilombos —, eram controlados não só pela dor e pelo medo, mas também pelas suas diferenças culturais.

A África era — e ainda é — um continente muito fragmentado e, muitas vezes, os senhores de escravos colocavam membros de tribos rivais (com culturais e idiomas diferentes) para conviverem no mesmo ambiente. Isso dificultava a comunicação e a interação entre eles.

No entanto, com o passar do tempo, a escravidão deixou de ser algo interessante para muitas nações. A pioneira nesse aspecto foi a Inglaterra, graças à Revolução Industrial. A partir disso, surgia a mão de obra assalariada e os maquinários (que substituíam a força bruta humana), e o capitalismo dava os seus primeiros passos.

Foram os ingleses que pressionaram o Brasil a deixar a escravidão de lado. Até a assinatura da Lei Áurea, no entanto, outros decretos foram pavimentando o chão e fazendo com que essa fosse uma mudança mais gradual. Confira-os a seguir:

  • Lei do Ventre Livre (deixava livre todos os filhos de escravos nascidos após o decreto);
  • Lei dos Sexagenários (libertava alguns dos escravos com mais de 60 anos).

Finalmente, em 13 de maio de 1888, a Lei Áurea foi assinada. Esse foi um processo puramente político, que atendeu aos interesses de um grupo da elite e fez com que as exigências inglesas — país ao qual o Brasil era economicamente dependente na época — fossem, também, atendidas.

Observação importante: de certa forma, a libertação dos escravos foi simbólica. Os libertos seguiram sem qualquer tipo de integração social, sem acesso a empregos dignos e sendo vistos como inferiores frente a sociedade. Isso gerou uma série de consequências, sobre as quais falaremos a seguir.

Qual é a importância desses conhecimentos nos dias atuais?

Estamos nos referindo a um assunto que ocorreu há muitas décadas, certo? Então, é natural que você pense que isso ficou para trás. Alguns alunos vão além e dizem que não há a necessidade de revisitarmos eventos do passado e que não têm mais nenhuma influência na atualidade.

Bom, esse é um grande engano! Tudo o que se passou na história gera consequências para as próximas gerações. E com a escravidão não foi diferente.

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Infelizmente, o racismo no Brasil é uma questão estrutural, que é reflexo direto dos anos de escravidão. Ele pode ser notado não só na violência policial, um tema bastante atual, mas nas menores oportunidades de emprego, no maior número de negros no sistema carcerário e nos índices de pobreza, que são muito maiores entre os negros, deixando bem clara uma enorme desigualdade social no Brasil.

Mais informações podem ser encontradas no site Agência de Notícias do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que fez uma matéria muito bacana sobre o tema.

Além disso, não podemos deixar de fora um tópico importante: a escravidão ainda não acabou. De modo ilegal, muitas pessoas vivem em situações análogas às que viviam os escravos séculos atrás. E, novamente, os negros estão em desvantagem e representam 82% dos resgatados.

Lembrando que isso tudo é válido não só para o Brasil, mas também para outras nações. Ficar de olho nas atualidades de 2020 e dos últimos anos é muito importante para ter um bom desempenho no Enem.

Nos Estados Unidos, por exemplo — outro país fortemente marcado pela escravidão —, a questão do racismo se tornou ainda mais forte nos últimos tempos.

Alguns exemplos são as trágicas mortes de Breonna Taylor e George Floyd e toda a mobilização com o movimento Black Lives Matter (Vidas Negras Importam). Por isso, foque o Brasil, mas também esteja de olhos abertos aos noticiários de outros lugares!

Como podem cobrar a Lei Áurea no Enem?

O tema de Lei Áurea no vestibular e no Enem pode aparecer de duas formas: tanto com questões diretas, que perguntam algum ponto sobre os acontecimentos da época; ou de maneira mais subjetiva, inclusive no âmbito da redação do Enem.

Por isso, novamente, saber as atualidades sobre o assunto é algo muito importante para que você possa entregar uma argumentação diferenciada aos seus corretores e apresentar uma boa proposta de intervenção.

Alguns pontos de atenção, além dos citados no tópico anterior, são:

  • a necessidade de escutar a população negra, dando a eles a voz que foi negada por tantos anos;
  • o fato de que a militância negra não vê o dia da assinatura da Lei Áurea como uma data comemorativa, mas sim, como uma afronta aos seus reais direitos como seres humanos.

Estabelecer uma relação entre o contexto histórico e a visão eurocêntrica (ou seja, focada no europeu) é fundamental para redigirmos boas redações e interpretarmos as questões além do senso comum. Por isso, sempre ouça o que os negros têm a dizer e diversifique suas fontes de pesquisa para ter muitas visões sobre o mesmo assunto.

Uma boa dica para obter conteúdos imparciais para os seus estudos do vestibular e do Enem é conferir o site Trilha do Enem. Por lá, os professores não só o ajudam a ir bem em suas provas, mas também a desenvolver senso crítico e a compreender os eventos históricos de maneira única.

E, ainda falando sobre a relação entre temas distintos, que tal conferir um vídeo interessantíssimo sobre como a Lei Áurea dialoga diretamente com a Independência do Brasil? Veja abaixo!

Esse assunto também é importante para a vida!

Como podemos observar, estudar a Lei Áurea é conhecer, também, um pouco mais sobre todo o processo histórico que levou o Brasil ao atual quadro de desigualdade social e étnica. Por isso, o estudo desse evento é importante não só para as provas, mas também para nos educarmos sobre a situação de nosso país e fazermos com que, no futuro, tudo isso fique definitivamente no passado.

Quer saber mais sobre outro problema muito frequente no Brasil, que tem tudo a ver com desigualdade e discriminação? Então confira nosso artigo especial sobre Xenofobia, que também pode aparecer nas suas provas de vestibulares.

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