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Desconto no Imposto de Renda por educação: como funciona?

Você sabia que pode deduzir gastos com a educação no seu Imposto de Renda? Na prática, isso quer dizer que, em vez de pagar o IRPF, você usa o dinheiro para investir na sua formação ou na dos seus filhos e dependentes. Em alguns casos, isso pode inclusive resultar na possibilidade ou aumento da restituição.

Essa informação é fundamental para quem faz um planejamento financeiro e está colocando tudo na ponta do lápis, ou então precisa se planejar para bancar os estudos de outra pessoa. Entenda mais sobre como o desconto do Imposto de Renda com a educação funciona!

Como pagar menos na faculdade?

A educação é o investimento mais importante na vida de uma pessoa. Um diploma em um curso superior abre muitas portas profissionais, e os conhecimentos adquiridos na escola ou na faculdade são fundamentais para a vida. Quem tem uma boa formação está preparado para competir pelos melhores empregos e evoluir intelectualmente.

Mas é inegável que, especialmente no nível superior, os investimentos podem ser pesados demais para uma família, que tem custos ainda mais importantes como saúde e alimentação. Nesses casos, é essencial se preparar financeiramente para voltar a estudar e, também, procurar alternativas como desconto na faculdade e bolsas específicas da instituição.

Ainda há o Prouni, que são bolsas oferecidas pelo Governo Federal, e o FIES, que é um financiamento para a educação sem incidência de juros.

Só que algumas vezes a família pode, por exemplo, exceder a renda máxima para o Prouni e, por diversas razões, como custos altos de moradia ou gastos excepcionais com saúde, ainda assim não ter condições financeiras de arcar com o valor integral das mensalidades.

Por isso, é importante saber que, além de todas essas possibilidades, existe o desconto no Imposto de Renda para a educação. Qualquer gasto com mensalidades e matrículas no ensino infantil, fundamental, médio, superior e técnico. 

Isso engloba graduações, pós-graduações, mestrados, cursos técnicos, Tecnólogos e até especializações ou cursos profissionalizantes que estejam relacionados com as atividades profissionais de cada pessoa.

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Cursos no exterior também podem ser deduzidos, desde que não entrem em uma das limitações, que serão explicadas no próximo tópico.

Quais são as regras para o desconto da educação no Imposto de Renda?

Existem duas limitações importantes em relação ao desconto de educação no Imposto de Renda. A primeira é que só é possível deduzir um valor de até R$ 3.561,50 anualmente, por pessoa ou dependente. É quase certo que os valores somados das mensalidades ao longo de um ano serão maiores que isso, portanto, quase nunca será possível deduzir todas as despesas integralmente.

A segunda limitação é que o pagamento para crédito educativo não pode ser deduzido, ou seja, os gastos com o pagamento de empréstimos utilizados para pagar pelos cursos.

Além disso, existe uma lista de outras restrições para o desconto da educação no Imposto de Renda. Não podem ser deduzidos:

  • despesas com uniformes;
  • gastos com transporte escolar;
  • pagamentos de aulas de idioma estrangeiro, natação, ginástica, informática, corte e costura, condução de automóveis e outras similares;
  • contribuições para associações de pais e mestres;
  • gastos com passagens e estadia, tanto no exterior como no Brasil;
  • participações em eventos e congressos;
  • cursos preparatórios, como pré-vestibulares;
  • compra de livros, enciclopédias, publicações e materiais técnicos.

Como incluir os gastos com a educação na declaração do IRPF?

Incluir os gastos com a educação na declaração é bem tranquilo. No software disponibilizado pela Receita para a declaração do Imposto de Renda, existe a ficha “Pagamentos Efetuados”.

Ao clicar nela e depois clicar em “novo”, você deve inserir o código correspondente à despesa com a educação, que pode ser 01 para gastos no Brasil e 02 para gastos no exterior.

Logo depois, é preciso escolher se a despesa com educação é do declarante, de um dependente ou de um alimentando. Em seguida, todos os dados da instituição de ensino precisam ser inseridos, incluindo o CNPJ. Por fim, basta colocar o valor total pago no ano e a parcela não dedutível ou reembolsável.

Tradicionalmente, as instituições de ensino enviam todas essas informações na época de fazer a declaração, mas se isso não acontecer, basta entrar em contato com elas para recuperar os valores pagos e obter os dados que precisam ser anexados. Assim, você consegue ter um desconto no Imposto de Renda com educação!

E agora que você já sabe como reduzir os valores, que tal investir na sua educação? Confira as oportunidades das faculdades parceiras do Vestibulares e faça a sua inscrição para o vestibular online!

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