Você já ouviu falar no parlamento, não é mesmo? Por exemplo, ele é mencionado quando falamos dos congressistas no Brasil, ou seja, o Congresso Nacional. Ele também tem muita expressão em países que possuem o regime parlamentarista, como na Grã-Bretanha.
Mas você sabe o que é, de fato, um parlamento? E quais suas origens? Entenda tudo sobre esse modelo político a seguir e confira o que pode cair no seu exame do Enem.
O que é um parlamento?
O parlamento é um conjunto de assembleias, cujo objetivo é ser a representação dos cidadãos dentro de uma estrutura de democracia representativa, ou seja, quando são eleitos os representantes que tratarão sobre os interesses do povo.
Quais seus objetivos?
O objetivo do parlamento é, justamente, atuar em prol do interesse de quem ele está representando, ou seja, legislar para criar normas e regras que são de interesse público, facilitando a vida em sociedade.
Além disso, eles também devem discutir temas de interesse comum, bem como também fiscalizar o poder executivo (ou seja, o chefe de Estado). Hoje ele pode ser baseado em um sistema bicameral, ou seja, com duas casas (como é no Brasil, com Senado e Câmara Legislativa) ou, então, com uma única casa, em um sistema unicameral (ou seja, a legislatura é feita por apenas uma casa).
O que é o parlamentarismo?
O parlamentarismo é um regime de governo no qual o poder está concentrado no parlamento. Neste caso, falamos de um governo indireto. Há a figura do Primeiro-Ministro, que é eleita pelo parlamento – este sim devidamente eleito pela população.
Neste caso, a força do poder legislativo é muito maior do que em sistemas como o atual modelo republicano presidencialista que temos no Brasil. Isso porque a população elege o Chefe de Estado (presidente) por meio do voto direto.
Qual a inspiração do parlamento?
A ideia de parlamento origina-se da ideia das Ágoras da Grécia Antiga, nas quais as pessoas podiam ir, debater os temas de interesse comum e apresentar suas ideias sobre qualquer tema, desde que dentro do tema da reunião.
A partir disso, surge, justamente, o termo “parlamentarismo”, que seria o regime da fala (vem do termo francês “parler”, que significa “discursar”). Contudo, o modelo grego era de democracia direta, ou seja, todo cidadão com direito poderia se apresentar e expressar suas ideias.
Com o modelo indireto, era preciso eleger os representantes que falariam pela população, que elegeu aquelas pessoas, para legislar e expressar o que era de interesse delas. Um dos parlamentos mais expressivos e fortes do mundo é o do Reino Unido, que foi criado bem recentemente: apenas em 1925.
Mas temos inspirações para os modelos que surgem atualmente já no século XIII. Por exemplo, as Cortes em Portugal já atuavam em um modelo semelhante, desde 1211. Nele, participavam representantes da nobreza, do clero e do povo.
Já no Brasil, o primeiro parlamento nacional legitimamente formado surge a partir da Constituição de 1824, logo após a Independência de Portugal. Ele já previa o modelo que temos atualmente: o parlamento bicameral, com Câmara dos Deputados e Senado.
O parlamento possui uma função muito importante, seja na democracia presidencialista ou parlamentarista. E, por isso, pode fazer parte de questões relacionadas com estruturas de governo em sua prova do Enem!
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Perguntas Frequentes
Quais as vantagens do parlamentarismo?
O parlamentarismo é um sistema vantajoso para maior agilidade na tramitação de leis, bem como também evita embates duros entre o Chefe de Governo e o Parlamento, já que, normalmente, eles estão alinhados (o Chefe de Governo é eleito pela maioria do Parlamento).
Quais as desvantagens do parlamentarismo?
O parlamentarismo pode gerar problemas em relação à população, já que o representante máximo não foi de escolha do povo. Além disso, é muito comum que o sistema sofra com muitas rupturas ao longo das trocas de governo. Outro ponto é que, em democracias que ainda não estejam bem estabelecidas, pode ser um modelo razoavelmente instável.
Quais as principais características do parlamentarismo?
O parlamentarismo é um sistema de poder no qual o parlamento tem um papel mais central nas tomadas de decisão do governo. O Chefe de Governo, o Primeiro Ministro, é eleito de forma indireta pela casa legislativa e é ele o responsável pela execução das políticas públicas.
Nesse caso, a figura do Chefe de Estado está focada pela manutenção do Estado Nacional e tem um poder muito restrito. Dependendo da configuração estabelecida, esse poder pode ser apenas simbólico (é o caso, por exemplo, do Reino Unido, com o Rei ou Rainha como Chefe de Estado).
