O Governo Federal anunciou na sexta-feira, 16, o lançamento do Fies Social, uma nova modalidade de financiamento de cursos universitários destinada a estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Com o programa, os estudantes terão acesso a 100% de financiamento para cobrir os custos educacionais das instituições de ensino superior particulares. Essa informação foi divulgada por meio de uma resolução do Comitê Gestor do Fies, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a resolução, metade das vagas do Fies serão reservadas para estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo inscritos no CadÚnico. Além disso, também está definida a reserva de vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, de acordo com a proporção da população da região onde a instituição está localizada, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Caso todas as vagas destinadas às ações afirmativas não sejam preenchidas, as oportunidades serão disponibilizadas para ampla concorrência. O Ministério da Educação deve divulgar em breve informações sobre o número de vagas e detalhes do processo seletivo. A previsão é que o Fies Social entre em vigor a partir do segundo semestre de 2024.
A resolução também destaca que o Ministério da Educação poderá estabelecer critérios para implementação das medidas do Fies e priorizar o financiamento para cursos específicos com avaliação positiva conduzida pela pasta.
Com informações de Exame | Foto Shutterstock
