Cada civilização adota diferentes leis de acordo com sua cultura e a forma como resolve lidar com suas transgressões. É um assunto tão antigo quanto a própria Humanidade. Um dos maiores exemplos disso é o Código de Hamurabi, um dos registros mais antigos já encontrados de alguma forma de lei penal.
Por ser tão fundamental para a origem das civilizações, é bem possível que sua definição caia no seu vestibular de História ou questão do Enem. Acompanhe o resumo e entenda melhor esse tema e como ele pode aparecer na sua prova!
O que foi o Código de Hamurabi?
O Código de Hamurabi foi o código de lei criado na Mesopotâmia pelo primeiro imperador babilônico, Khammu-rabi, entre 1792 e 1750 a.C. Esse código continha 281 escritas em cuneiforme, sendo um dos principais fatores que ajudaram na consolidação do reino babilônico.
Aqueles que violavam alguma dessas leis eram punidos em proporção ao tamanho da infração, a chamada Lei de Talião. Também era um código bem severo, com passagens como: “Se alguém trouxer uma acusação de um crime frente aos anciões, e este alguém não trouxer provas, se for pena capital, este alguém deverá ser condenado à morte”.
Como esse tema cai no vestibular e no Enem?
O Código de Hamurabi foi um grande marco histórico para o avanço da civilização, pois unificou leis e as colocou por escrito para todos. Naturalmente, é possível que o tema apareça em algumas questões do Enem 2022. Até hoje vemos sua influência na forma como muitos pensam as leis.
Confira aqui uma questão para entender como o conceito pode aparecer na prova.
(Enem 2020)
Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Império Babilônico (correspondente ao Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolido a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.
Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham sentido de
A – assegurar garantias individuais aos cidadãos livres.
B – tipificar regras referentes aos atos dignos de punição.
C – conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guerra.
D – promover distribuição de terras aos desempregados urbanos.
E – conferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros.
A resposta correta é a letra B. Como explicamos acima, o Código de Hamurabi foi um dos códigos de lei mais antigos da História recordada. Ele se baseava na Lei de Talião, ou seja, “Olho por olho, dente por dente”. Isso significava que a punição de um ato criminoso deveria ser de igual proporção em relação ao crime cometido.
Hora de se preparar para a prova de História do Enem!
Muitos aspectos da História Antiga são relevantes até hoje, pois influenciaram a forma como as civilizações cresceram e se consolidaram. Não é sem motivo que ainda vemos a filosofia do Código de Hamurabi aparecendo no dia a dia, mesmo sem saber.
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