Antes de entender como funciona, é preciso ter bem claro em mente o que é a isenção do Enem 2020: ela é a dispensa do pagamento da taxa de inscrição concedida aos estudantes selecionados de acordo com os critérios e as exigências da lei.
Isso significa que essa é uma oportunidade para milhares de jovens que desejam investir no ensino superior, mas não têm capacidade econômica de arcar com os custos. Por isso, entender como funciona, quem tem direito e como solicitar essa isenção é importante para garantir sucesso no processo.
Que saber mais? Continue a leitura e veja o guia que preparamos para ajudar você nessa hora!
Como funciona a isenção do Enem?
Quem tem o sonho de cursar uma faculdade, mas não tem condições financeiras, pode se beneficiar dessa vantagem. Todo ano são milhares de jovens fazendo a prova e outros tantos pedindo a dispensa na taxa. Só para você ter uma ideia, em 2019 essa quantia chegou a 3,6 milhões de estudantes. O valor da inscrição para o Enem 2020 será de, aproximadamente, R$85, mas quem está dentro do direito não precisa pagá-la.
Quem tem direito à isenção?
A isenção é para pessoas de baixa renda, que cumpram determinados requisitos. Alguns dos beneficiados, para 2020, são aqueles que:
- estão fazendo a última série do ensino médio em 2020 em escola pública que faça parte do Censo Escolar;
- conseguiram a nota mínima para certificação do ensino médio no Encceja 2019;
- cursaram todo o ensino médio em colégio público e têm renda familiar mensal de até 1 salário mínimo e meio por pessoa (o que equivale, hoje, a R$1.497,00);
- tiveram bolsa integral no ensino médio de escola privada e, da mesma forma que o item anterior, tem renda familiar mensal de até 1 salário mínimo e meio por pessoa;
- são considerados pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, desde que a família tenha um NIS (Número de Identificação Social);
- tenham renda familiar mensal de até 3 salários mínimos (correspondendo, hoje, a R$2.994,00) ou renda familiar de até meio salário mínimo (hoje, igual a R$499,00) por pessoa.
Como solicitar a isenção do Enem?
É preciso ficar atento à data certa, que costuma ser no começo de abril, de acordo com os cronogramas anteriores. Após o prazo, o pedido não será mais aceito. Tudo é feito pela página do participante, no site do Inep. Os passos são os seguintes:
- informar o CPF e data nascimento;
- após isso, o site mostrará uma tela de quais estudantes têm direito à isenção. Clique em “li e concordo”, para continuar;
- agora, você precisará informar dados pessoais. Alguns dos pedidos são data de nascimento, nome dos pais, endereço;
- no próximo passo, é a vez de preencher a escolaridade. Aqui, você informa, por exemplo, se já concluiu o ensino médio ou se ainda o está cursando. Você ainda precisará dizer o tipo de escola frequentada, se é pública, particular, com bolsa ou sem bolsa;
- após isso, será preciso dizer se sua família tem o NIS e qual é o número. Se não souber, não se preocupe, pois há como descobrir isso pelo site;
- na próxima tela, será preciso conferir todas as informações digitadas até agora e apertar um “ok”, se estiver tudo certo;
- agora, é o momento de informar a renda familiar, as características da sua casa, a escolaridade dos seus pais, entre outros;
- após, é só dizer seu e-mail e um celular para contato;
- agora, você deverá fazer uma senha para ter acesso ao sistema. Ela deve ter de 6 a 8 dígitos e ser composta por letras e números. Decore-a, pois você precisará dela para acompanhar a autorização da isenção;
- por fim, você será direcionado a uma tela, na qual precisará confirmar os seus dados e enviar o formulário completo;
- pronto! Se você chegou ao lugar certo, verá uma mensagem parecida com: “sua solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem foi recebida com sucesso”. Agora é só esperar até o dia indicado, para verificar se o pedido foi aceito.
Quais os documentos necessários?
Os documentos vão depender de algumas particularidades. No geral, os obrigatórios são:
- sua identidade e a de membros da família responsáveis por você;
- comprovante de residência (pode ser conta de água, de luz, de telefone etc.);
- histórico escolar do ensino médio da escola pública;
- declaração escolar que está completando o 3º ano do ensino médio;
- declaração de bolsista em ensino médio particular, se esse for o seu caso;
- cópia do cartão NIS.
Se a renda familiar for de até 3 salários mínimos, você precisará de algum dos seguintes:
- extrato de rendimento do INSS;
- contracheque, holerite ou comprovante de pagamento;
- comprovante do seguro-desemprego ou FGTS;
- recibo de aluguéis, comissões etc;
- recibo do valor da pensão alimentícia;
- comprovantes dos valores recebidos em programas sociais (como bolsa-família);
- declaração original da pessoa que ajuda financeiramente, se for sua situação, como pagamento de despesa com escola. É preciso ter informações, como nome, endereço, número de telefone, quantia financeira concedida e finalidade;
- para autônomos e trabalhadores informais, declaração assinada com informações pessoais, como nome, tipo de trabalho, localização, telefone, renda mensal e há quanto tempo executa.
Lembre-se de que documentos com data não deverão ter um período maior que 3 meses, a partir do dia da solicitação.
Se meu pedido foi aceito, preciso me inscrever no Enem?
Sim. Essa primeira etapa é apenas para o pedido da taxa de isenção do Enem 2020. Mesmo se ele for aceito, você precisará seguir o procedimento normal e continuar sua inscrição na data certa. Preste atenção para não perdê-la, senão você não poderá participar do exame.
E se não aceitarem o pedido de isenção?
Nesse caso, talvez você receba uma mensagem SMS ou um e-mail informando o seu resultado. Se não for aceito, ainda é possível recorrer. Para isso, é importante você tentar entender os requisitos necessários para descobrir o que ficou faltando e providenciar os documentos que comprovem o seu direito. Somente se, após essa outra tentativa, não aceitarem, será preciso pagar pela prova.
Assim, caso decida pedir sua isenção do Enem 2020 para a próxima prova, cuidado para não perder o prazo! Separe, com antecedência, tudo o que você precisará informar, para não ter surpresas de última hora!
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